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Parque Nacional do Itatiaia desapropria áreas particulares e ganha dois novos atrativos

Redação Portal Fluminense por Redação Portal Fluminense
28/03/2023
em Destaques
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Parque Nacional do Itatiaia desapropria áreas particulares e ganha dois novos atrativos
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O Parque Nacional do Itatiaia, a primeira reserva florestal do país, está com novos atrativos. São espaços que eram particulares e foram adquiridos pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e entregues aos turistas: a Cachoeira Itupi e Poço Espelho do Céu, ambos na parte baixa do parque.

A Cachoeira Itupi é formada pelas águas do Rio Campo Belo. Para receber visitantes, o espaço recebeu uma preparação com trilhas e sinalização para facilitar o acesso.

“As trilhas estão bem sinalizadas. Você não vai passar perrengue em fazer esta trilha. Então, é um parque que vale a pena ser conhecido”, comentou o servidor público Kleber Moura.

90% dos imóveis particulares que estão dentro do parque fazem parte do processo de regularização fundiária. O processo, que começou em 2009, já alcançou 60% de áreas desapropriadas e busca avançar ainda mais.

“Uma das primeiras prioridades estabelecidas lá em 2009 foi: vamos dar prioridade para aquelas pessoas que querem vender. Porque, ao mesmo tempo que é uma obrigação do ICMBio adquirir estas áreas, é um direito das pessoas serem indenizadas por elas. Outra prioridade são áreas como essa aqui, com um potencial enorme para uso público. Então, que a nossa sociedade possa usufruir destas áreas. Também se estabeleceu prioridade para compensação de reserva legal, que é um instrumento previsto em lei, que não acarreta custos pro ICMBio”, detalhou o analista ambiental do ICMBio, Gustavo Tomzhinski.

Segundo o Ministério Público Federal, são 369 processos administrativos em tramitação, de 458 propriedades existentes. Do total, 57 propriedades particulares já foram adquiridas pelo ICMBio.

O processo de regularização fundiária tem algumas prioridades. E uma delas é liberar áreas de potencial interesse público — para pesquisas científicas ou mesmo o turismo. É o caso do poço batizado como Espelho do Céu.

Uma área equivalente a 880 campos de futebol que faz parte de uma disputa judicial entre o ICMBio e dinos de casas e hotéis. Uma associação foi criada para defender os interesses dos proprietários. Algumas ações ainda tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

“Não tem nenhuma sentença definitiva em nenhum aspecto. Na verdade, no âmbito geral, o que nós temos é um questionamento necessário de levar em conta argumentos técnicos e legais para esse caso de forma correta. A gente tem estudos técnicos que mostram que essa área jamais deveria ter sido incluída na ampliação de 1982. Então, a nossa luta é essa”, disse Hugo Penteado, presidente da Associação Amigos do Itatiaia.

O Ministério Público Federal garante que as áreas estão dentro do parque, que, legalmente, não pode ter propriedades particulares dentro dele.

“Com base nos dados trazidos pelo ICMBio, dados cartográficos e levantamentos que foram realizados, a conclusão do MPF é que a ampliação do Parque Nacional ocorre em 1982 na parte alta e que a parte baixa, desde 1937, já constitui, está dentro dos limites do Parque Nacional”, explicou Izabella Brant, procuradora da República.

“Ele como área de proteção total, é como se fosse um santuário. Tem que ser respeitado. Você tem uma flora extensa, fauna… É um lugar de grande prazer para o lazer da sociedade”, disse Vera Lúcia Teixeira, membro do conselho consultivo do parque.

As áreas desapropriadas ampliam as possibilidades dos turistas. Em dias de muito movimento, o espaço chega a receber mais de 800 visitantes. Com 86 anos de história, o Parque Nacional do Itatiaia é capaz de oferecer novidades e surpresas para quem visita a primeira reserva florestal do país.

“Tem turistas que chegam na nossa bilheteria e falam: ‘Eu já conheço tudo’. Mas, você já foi na Tupi e na Espelho do Céu? ‘Não, ainda não fui’. Então, vai lá conhecer. Cada dia mais a gente vai abrindo mais atrativos e as pessoas voltam a nos visitar”, concluiu Rodrigo Santos, coordenador operacional do parque.

Como chegar ao Parque Nacional do Itatiaia

Do Rio de Janeiro ou São Paulo, o visitante deve seguir pela Via Dutra até Itatiaia (saída 318). Depois, seguir por mais 5,5 km pela BR-485, até a portaria da parte baixa.

Para a parte alta ou planalto, sair da Dutra em Engenheiro Passos (saída 330-A), seguindo 26km pela BR-354 até a Garganta do Registro (divisa Minas Gerais – Rio de Janeiro). Depois, seguir por mais 14 km de estrada de terra, pela Rodovia das Flores, até o Posto Marcão, que dá acesso aos principais atrativos do Planalto.

De Belo Horizonte, utiliza-se a Rodovia Fernão Dias e a BR-381, passando por Caxambu e seguindo pela BR-354 até a Garganta do Registro para a parte alta, ou seguindo até a Dutra para a parte baixa.

É preciso comprar ingressos para entrar no parque (Clique aqui).

 

Tags: ICMBioParque Nacional do Itatiaia
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