A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, abriu a consulta pública nº 01/2023, para revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto. A consulta foi aberta na última segunda-feira (07), a população poderá enviar colaborações até 21 de agosto.
A Secretaria de Comunicação (Secom) explica que além de tornar pública, a proposta visa colher sugestões e contribuições para o plano.
A revisão será discutida dia 24 de agosto, em audiência pública no Auditório Municipal, das 17 h às 21 h. A Secom orienta que os documentos da consulta pública para análise e contribuições da população estão relacionados em postagem no site da prefeitura.
Os questionamentos e contribuições, devem ser encaminhados ao governo municipal por meio do endereço eletrônico: meioambiente@sjb.rj.gov.br. O aviso da consulta e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial de segunda-feira (07). (Clique aqui)
A Secom detalha que serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento.
De acordo com o regulamento, “contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas. Ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas”.
