A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, divulgou a lista de possíveis beneficiários do programa Moeda Social Macaíba. Os nomes podem ser consultados no link (Clique aqui), informando o Número de Identificação Social (NIS).
A Prefeitura explica que os futuros beneficiários já estão devidamente cadastrados no CadÚnico, com referência de junho de 2023 e renda per capita de até R$ 218.
É preciso apresentar documentação para a confirmação dos dados do dia 22/11 até 08/12, das 9 h às 16 h, no Teatro do Colégio Estadual Matias Neto, que fica na Rua Conde de Araruama, nº 439, no Centro de Macaé.
Caso o nome não esteja lista, o beneficiário do CadÚnico também poderá comparecer no período de confirmação de dados (22/11 até 08/12), no Teatro do Colégio Estadual Matias Neto, com a documentação necessária.
Beneficiários com ou sem o nome na lista devem apresentar os seguintes documentos:
- Original e xerox de um documento com foto (ex.: carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação)
- Original e xerox do CPF
Sobre o pagamento
Cada unidade da Moeda Social Macaíba é equivalente a R$ 1,00 (um real). O benefício será pago, mensalmente, por meio de cartão magnético ou outro meio eletrônico estabelecido, da seguinte forma:
- benefício de 150 Macaíbas: a ser pago ao responsável pelo núcleo familiar; benefício de 150 Macaíbas a ser pago ao cônjuge do núcleo familiar;
- benefício de 75 Macaíbas: a ser pago para cada dependente menor (de 0 a 17 anos) componente do núcleo familiar, no máximo até três dependentes, podendo vir a receber mais 100 Macaíbas adicionais por dependente menor (que seja também PCD e esteja devidamente matriculado na rede pública municipal de ensino de Macaé), limitado-se até cinco beneficiários por família.
“A proposta é reduzir a desigualdade e fomentar o comércio local de forma setorizada ao ampliar o poder de compra da pessoa em vulnerabilidade social e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico”.
A Prefeitura espera injetar R$ 75 milhões por ano na economia local com a implantação do Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades.
Estabelecimentos interessados em receber a moeda social na comercialização de seus produtos e serviços também podem consultar as orientações disponíveis no site da Prefeitura.
