Moradores do bairro Canto do Forte, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, denunciaram, a construção de um condomínio, em uma área que abriga um sítio arqueológico. O sítio é registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A comunidade local teme que o projeto afete tanto o patrimônio histórico da região quanto o meio ambiente e as próprias residências.
A denúncia surgiu após uma reunião promovida pela empresa SPE Cabo Frio, responsável pelo empreendimento. A comunidade foi convocada para participar de um “Laboratório Vivo”, realizado com a presença de biólogos e arqueólogos que, segundo os moradores, na verdade, servia para um “estudo de vizinhança” sem revelar o real propósito do projeto.
“A reunião foi um engano. Queriam nos fazer acreditar que era apenas para ouvir a história do lugar, mas na verdade estavam usando isso como justificativa para expandir o empreendimento”, relatou um morador, visivelmente indignado.
“Quem nasceu e cresceu aqui vai perder tudo para o condomínio? É uma tristeza”, lamentou.
Ele acrescentou que, quando questionaram sobre a possibilidade de desapropriação da comunidade, os representantes da empresa reagiram com nervosismo e se esquivaram da questão.
Os moradores também destacaram a ausência de representantes da empresa no encontro. A reunião foi conduzida apenas pelos profissionais contratados, e os moradores receberam um questionário online e um QR Code que direcionava para uma plataforma com informações sobre os achados arqueológicos da região.
A comunidade questionou a legitimidade da obra, afirmando que a empresa alegou ter obtido uma autorização após uma longa batalha judicial, mas não apresentou documentos que comprovassem.
“Pedimos uma nova reunião, com a presença dos responsáveis pelo projeto, mas até agora não tivemos retorno”, disse um dos denunciantes.
Apesar da resistência da população local, o lançamento do condomínio já está sendo anunciado por imobiliárias, que destacam a localização “pé na areia” na Praia do Forte. O projeto prevê a construção de 104 apartamentos, com áreas variando de 42,24 m² a 82 m². De acordo com uma das imobiliárias, o metro quadrado está avaliado em R$ 14.756,63, com apartamentos a partir de R$ 620 mil.
A Prefeitura de Cabo Frio foi questionada sobre as preocupações da comunidade. Em resposta, o município informou que o processo de licenciamento da obra foi realizado conforme a legislação vigente, com a devida análise dos órgãos competentes. A prefeitura esclareceu ainda que o empreendimento está localizado em uma área considerada “Zona Especial 1” e que o Iphan aprovou a obra após a realização de um estudo de impacto sobre o patrimônio arqueológico. A prefeitura também destacou que o “Estudo de Vizinhança” foi elaborado pela empresa responsável pelo projeto, e que a administração municipal não tem ingerência sobre o conteúdo dessa análise.
Por fim, a Prefeitura reafirmou que o processo de aprovação e licenciamento das obras foi conduzido em conformidade com as normas urbanísticas, ambientais e de preservação do patrimônio histórico, e que a denúncia não aponta para irregularidades no procedimento.
