Uma desocupação em um prédio no Centro do Rio, na manhã deste domingo (7), teve tumulto e uso de gás de pimenta por agentes da Polícia Militar e da Secretaria de Ordem Pública (Seop). Uma pessoa foi presa e duas ficaram feridas, sendo levadas ao Hospital Souza Aguiar.
A confusão começou durante a retirada de cerca de 100 famílias — entre elas mulheres, crianças e idosos — de um prédio na Avenida Venezuela, na Região Portuária do Rio.
Os organizadores afirmam que a ocupação buscava reivindicar moradia popular em um prédio abandonado e sem função social. O grupo ocupou o espaço nesta manhã, horas antes da chegada da polícia.
Durante a ação, houve relatos de violência. Os deputados Josemar (PSOL) e Tarcísio Motta acusam agentes da Guarda Municipal de terem lançado spray de pimenta contra eles. Os parlamentares dizem que estavam no local para acompanhar a operação. Motta chegou a discutir com o secretário de Ordem Pública Marcus Belchior, que também no local.
Segundo o deputado federal Tarcísio Motta, as famílias estavam em um terreno da União, vinculado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e que o local está previsto para ser utilizado no programa federal “Imóvel da Gente”, voltado à destinação de imóveis públicos para habitação social.
A área possui prédios interligados e, segundo a construtora Cury, a construção invadida na manhã deste domingo pertence à empresa.
“O terreno está em processo de doação para a Prefeitura do Rio de Janeiro e será destinado para a implementação do Centro Cultural Rio África”.
A Prefeitura afirmou que o edifício será sede do futuro Centro Cultural Rio África, projeto voltado à valorização da cultura afro-brasileira e à memória da diáspora africana, com localização estratégica em frente ao Cais do Valongo, patrimônio mundial da Unesco.
Paes e o governador Cláudio Castro ordenaram a desocupação, alegando que a ocupação colocava em risco o andamento das obras do centro cultural.
Em nota, o Governo Federal informou que no endereço ficava o prédio conhecido como Promater.
“Atualmente parte da área pertence a União e outra parte, onde será o centro cultural da prefeitura, é de propriedade privada”.
De acordo com o prefeito Eduardo Paes, a PM e a GM agiram dentro da lei.
Caso registrado na delegacia
A confusão teria começado quando guardas municipais entraram no prédio para retirar os pertences das famílias.
“Tentamos acompanhar, mas a Guarda Municipal impediu minha circulação. Estávamos apenas exercendo nossa prerrogativa parlamentar”, disse Motta.
Na tarde deste domingo, Tarcísio e professor Josemar, registraram um boletim de ocorrência na 21ª DP (Bonsucesso), denunciando agressão, lesão corporal e abuso de autoridade por parte de agentes da Prefeitura do Rio.
Motta informou ainda que pretende representar contra o prefeito Eduardo Paes na Câmara Municipal e no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por impedir o exercício da função parlamentar durante a operação.
“Presenciamos uma cena lamentável: a Guarda Municipal agindo em um imóvel que não pertence à Prefeitura, mas sim à União. Fui empurrado, agredido e atingido com spray de pimenta no rosto enquanto exercia meu mandato. Estávamos ali para garantir que os direitos das famílias fossem respeitados, mas acabamos sendo vítimas de um abuso institucional”, afirmou Josemar.
Procurada para comentar as supostas ilegalidades cometidas pelos agentes da Seop e da GM, a assessoria de imprensa de Secretaria de Ordem Pública não comentou.
