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Home Política

Governo prepara plano contra violência política de gênero e raça

Redação Portal Fluminense por Redação Portal Fluminense
22/11/2026
em Política
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Ministério das Mulheres vai criar política de proteção contra violência política de gênero e raça
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Com lançamento previsto para ocorrer ainda em 2026, uma política nacional de enfrentamento à violência política de gênero e raça está sendo estruturada pelo Ministério das Mulheres. A nova diretriz fará parte do Plano Nacional de Políticas para Mulheres e tem o objetivo de combater a hostilidade contra lideranças femininas no cenário público.

Articulação interministerial e demandas de entidades

O desenvolvimento da medida responde a reivindicações de organizações da sociedade civil que integraram um grupo de trabalho interministerial instituído em 2023. O colegiado reuniu representantes das pastas das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Justiça, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

Ao longo de cinco encontros realizados entre junho e setembro daquele ano, os integrantes produziram um diagnóstico sobre a situação e sugeriram a implantação de um protocolo e de uma estratégia nacional para coordenar os órgãos públicos na apuração e na resposta a esses crimes. Contudo, entidades civis sustentam que as iniciativas existentes são insuficientes e cobram uma política própria, dotada de recursos financeiros contínuos e canais dedicados à proteção preventiva e ao acolhimento das vítimas.

Atualmente, o Instituto Marielle Franco tem recorrido, em situações extremas, ao Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Rio de Janeiro para resguardar parlamentares intimidadas. A entidade alerta, no entanto, que o mecanismo não foi formatado para quem exerce mandato eletivo.

“Uma das medidas previstas pelo programa é a retirada excepcional dos defensores do território de atuação, mas as lideranças políticas parlamentares e candidatas precisam estar atuantes em seus territórios”, afirma Giovanni Oliveira, coordenador de Democracia e Justiça do Instituto Marielle Franco.

A entidade defende mecanismos com financiamento exclusivo e fluxos estruturados de suporte e segurança, enquanto o Ministério das Mulheres ainda não especificou os detalhes operacionais do projeto em elaboração.

Ataques à deputada eleita reacendem debate nacional

A urgência em torno do tema ganhou força após a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), de 21 anos, sofrer graves ofensas racistas, intimidações de cunho sexual e ameaças de morte. O padrão de hostilidades se intensificou no momento em que ela passou a integrar a coordenação das redes sociais da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da disputa eleitoral.

No dia 7 de novembro, em gravação veiculada na internet, a parlamentar expôs um trecho de uma mensagem intimidadora enviada para sua caixa postal.

“Ana Elisa, escuta bem porque eu já estou dentro da sua casa, esperando que tu abras a porta para eu te arrancar pelos cabelos”, começa o texto antes de o autor descrever como pretende estuprá-la e matá-la.

Diante do teor das intimidações, a jovem passou a contar com proteção policial, e a Polícia Federal instaurou inquérito para localizar os emissores dos ataques. O Ministério das Mulheres também informou ter acionado instâncias competentes para cobrar providências de proteção à deputada.

O episódio alterou drasticamente a rotina da parlamentar eleita, que relatou os impactos psicológicos e a perda de sua privacidade.

“Eu não gostaria de estar com escolta agora. Eu não gostaria que a minha casa estivesse cercada de câmera, como nunca teve, e agora estivesse cercada também de serpentina ou de tudo quanto há. Eu não gostaria disso. Eu tenho 21 anos.”

De acordo com Oliveira, a rotina sob intimidação impõe um custo desproporcional à atuação de mulheres na vida pública, estendendo o clima de insegurança aos seus familiares.

Mulheres negras são os principais alvos na internet

Um levantamento conjunto realizado pelo Instituto Marielle Franco, Terra de Direitos e Justiça Global analisou 77 ocorrências de agressões virtuais motivadas por gênero e raça entre junho de 2021 e julho de 2025. O estudo revelou que 87% dos casos atingiram mulheres negras, divididas entre 69% pretas e 18% pardas.

As ameaças diretas representaram 71% do total registrado, somando 55 episódios. Destes, 63% dos avisos de morte citavam nominalmente o assassinato de Marielle Franco, parlamentar do PSOL executada no Rio de Janeiro em 2018.

O perfil desproporcional dos ataques digitais também foi atestado pelo observatório MonitorA, iniciativa desenvolvida pelo InternetLab, Instituto Democracia em Xeque e Núcleo Jornalismo. O grupo investigou 6.577 publicações direcionadas a postulantes no primeiro turno das eleições de 2026 nas redes TikTok, YouTube e X.

Na contagem geral, candidatas brancas receberam 3.993 menções, enquanto 2.096 foram para mulheres pretas, 466 para pardas, 19 para indígenas e 3 para amarelas. Contudo, o teor dos comentários variou consideravelmente conforme a raça da concorrente.

“Apesar de mulheres brancas receberem um número maior de comentários com termos ofensivos, em geral, quando esses comentários são direcionados para as candidatas negras são bem mais violentos”, afirma Clarice Tavares, diretora de pesquisa do InternetLab.

As análises evidenciaram que insultos e agressões representaram 30,6% dos comentários remetidos a candidatas brancas, índice que disparou para 51,9% entre mulheres negras, atingindo 56,6% no segmento de mulheres pretas e 30,9% entre as mulheres pardas.

Tags: BrasilPolítica
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