O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada de todas as estruturas fixas colocadas indevidamente sobre a vegetação de restinga e na faixa de areia da Praia do Foguete, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.
O documento, destinado à Prefeitura de Cabo Frio e a um hotel que atua no local, orienta que a área impactada seja recuperada. A empresa e a Prefeitura não poderão colocar ou permitir a montagem das estruturas, como bangalôs e decks.
O procurador da República, Leandro Mitidieri Figueiredo, deu ao município e também à pousada o prazo de 20 dias para que apontem as providências cabíveis quanto a recomendação.
“Tenho as fotos do antes e depois. Nós nunca degradamos o ambiente. Muito pelo contrário, fazemos uma preservação massiva. Uma área que era jogada. Inclusive, o posto de salva-vidas localizado aqui, eu ajudei a instalar”, disse Márcio Cravo, gerente do estabelecimento.
Recentemente, a Justiça Federal determinou a restaurantes da Praia do Canto, em Armação dos Búzios, a retirada desse tipo de estrutura após ajuizamento de Ação Civil Pública pelo MPF, em 2021.
A Prefeitura não se posicionou sobre a recomendação.