O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) decidiu revogar a multa de R$ 10,7 milhões imposta à Burn, empresa responsável pela origem da espuma no Rio Guandu no fim de agosto. A firma nega ter poluído o leito d’água.
Os surfactantes, um tipo de detergente, levaram a Cedae a interromper o abastecimento de água para 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio. A estação de tratamento ficou parada por 13 horas.
O Inea explicou que, segundo a legislação ambiental, sanções e multas são de responsabilidade do órgão licenciador, que no caso da Burn é a Prefeitura de Queimados.
O instituto estadual entendeu então que o município já tinha aplicado as punições devidas — uma multa de R$ 1 milhão.
O valor foi calculado, pela Prefeitura de Queimados, por um descarte irregular de detergente, e não pelo despejo massivo que paralisou o Guandu — porque isso não foi comprovado como responsabilidade da Burn, segundo o município. A Burn recorreu dessa multa menor.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente segue fazendo operações de fiscalização e monitoramento para identificar os responsáveis pelo despejo.
A Burn informou que não é a responsável pela poluição no Guandu e que laudos técnicos não constataram, de forma definitiva, a relação de causa e efeito dos trabalhos da empresa com o corpo hídrico.
No mês passado, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente cumpriu um mandado de busca e apreensão na Burn. Agentes foram até a sede para recolher documentos e equipamentos eletrônicos.
