Uma menina de 9 anos foi vítima de estupro e maus-tratos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Segundo a Polícia Civil, os pais são os principais suspeitos do crime e foram presos na tarde de quinta-feira (19) em uma pousada na cidade de São João da Barra.
O casal estava no município vizinho por medo, após manifestações, no último sábado (13), realizadas por vizinhos pedindo justiça.
A defesa do casal disse que os pais negam as acusações afirmando que seriam incapazes de fazer qualquer mal a filha. Ainda segundo a defesa, a Polícia Civil foi comunicada do paradeiro do casal para que a ida para outra cidade não fosse considerada como fuga.
A delegada titular da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) de Campos dos Goytacazes, Juliana Oliveira, responsável pelo caso, disse que a menina foi internada, no fim do mês passado, em um hospital particular da cidade com sintomas de vômito e perda de peso.
“Ela teve uma perda de peso abrupta, de aproximadamente 10 kg. E ela vomitava, não se sentia bem, ela não conseguia comer. Ela já estava há uma semana sem tomar banho e há um mês sem lavar o cabelo. Ela chegou com a cabeça infestada de piolho e com feridas na cabeça, de tanto piolho que a menina tinha”, disse a delegada.
A delegada explicou que os maus-tratos ficaram logo evidenciados pelas condições da menina. Mas só depois, com a passagem dela pela ginecologista do hospital, que o caso foi além da negligência. O estupro ficou constatado, segundo a polícia, devido ao rompimento do hímen e outra marca encontrada na parte íntima da menina, condições também apontadas em laudo pericial da Polícia Civil.
Durante uma coletiva de imprensa na tarde de quinta-feira (18), a delegada revelou que por duas vezes foi até o hospital conversar com a criança, que estava muito assustada e com medo.
“Eu tentava conversar com ela e ela puxava a colcha e colocava na boca e teve uma hora que ela falou para mim assim: ‘Tia eu tô com muito medo, me ajuda’. E eu falei: ‘Eu tô aqui pra te ajudar, mas eu preciso que você me fale quem fez isso com você’. E ela não conseguia falar porque, imagina, né, são as pessoas que ela têm como referência. E eu falei assim: ‘Por que você não contou pra alguém?’ ‘Porque senão ele vai me matar’ ”, disse a delegada.
A menina foi internada no dia 21 de março, mas o caso só chegou ao conhecimento da polícia sete dias depois, quando a criança passou por exames.
“Existe um histórico de internações recentes da criança. A partir de fevereiro deste ano foram 12 passagens pelo hospital da Unimed e muitas delas sem motivo clínico aparente. A mãe relatava que ela vomitava muito, muito provavelmente por causa do abalo emocional diante esses abusos que ela sofria”, explicou a delegada.
Segundo a polícia, os pais foram indiciados dentro do inquérito por estupro de vulnerável e maus-tratos. Mas só na quinta-feira (18), a Justiça decretou a prisão preventiva do casal.
“Há elementos que evidenciam que os dois eram negligentes nos cuidados com a menor, com relação à higiene, com relação à alimentação… e do estupro também. Todos os dois tiveram conduta ativa no crime de estupro”, afirmou a delegada.
A menina teve alta do hospital na última segunda-feira (15) e está sob os cuidados de um abrigo. O casal foi transferido para o presídio, onde vai ficar à disposição da Justiça.
Na coletiva, a delegada explicou ainda que o pai, acompanhando de um advogado, negou as acusações e se manteve em silêncio. Quanto à mãe, a delegada disse:
“A mãe tentou passar uma postura de muito cuidado com essa menina. Existia até uma sensação, no início, de um excesso de zelo por parte dos pais. Na verdade, essa era uma impressão que os próprios pais tentavam dar a ela. Ela não tomava banho, porque ela não queria, e a mãe não queria forçar ela a tomar banho. Ela não se alimentava porque ela não queria, então a mãe: ‘tudo bem, se ela só quer comer hambúrguer, ela só come hambúrguer’. Então, parecia que ela era só uma mãe permissiva. Mas, depois, com os relatos… a gente começou a perceber que aquilo ali não era verdade”.
“Aquela impressão que ela tentava passar de uma mãe superprotetora, na verdade, era para encobrir o que a menina estava passando dentro de casa”, concluiu a delegada.
Nota da defesa na íntegra, enviada pelo advogado criminalista Dr. Lenilson Sardinha:
“A defesa tomou conhecimento dos fatos no dia 31 de março e no dia 01 de abril se reuniu com os acusados.
Desde o início das investigações os acusados negam todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que sempre fizeram de tudo para o melhor da filha e que seriam incapazes de fazer qualquer mal a ela.
Sobre o que foi produzido pela investigação, o único ponto de destaque que a defesa observa como ponto fundamental é o depoimento da menor, o qual foi gravado pela Inspetora Luciana e a vítima em momento algum confirma as acusações que são impostas aos acusados, apesar do relatório do inquérito informar que a mesma era evasiva em muitas situações.
As investigações correram normalmente sem qualquer interferência das partes envolvidas, tendo os acusados comparecidos em todos os atos do Inquérito quando solicitados.
No início das investigações foi deferida a medida protetiva de afastamento dos Pais. No entanto, nas duas vezes que foi requerida a prisão cautelar pela delegada a mesma foi negada no Juízo de plantão.
Devido às manifestações de moradores no sábado clamando por justiça, os acusados tiveram que sair de casa, escoltados pelo carro da Polícia Militar.
Diante desses fatos a defesa imediatamente comunicou a responsável pelas investigações a saída dos acusados de sua casa e pediu para que não considerasse a saída como fuga, pois assim que tivesse os dados da localização dos mesmos que comunicaria, tendo a Inspetora Luciana informado que era só repassar que na segunda-feira iria CERTIFICAR.
Assim sendo, na manhã de segunda-feira a localização dos mesmos foi informada a Inspetora responsável, a fim de não configurar que os mesmos haviam fugido.
Na tarde de quinta-feira após decisão de recebimento da denúncia e decretação da prisão preventiva os acusados foram presos no local informado pela Defesa sendo conduzidos para DEAM.
Quanto aos passos a serem seguidos daqui pra frente, a defesa nesse momento acha prematuro se manifestar a respeito do mérito da denúncia, bem como as estratégias de defesa a serem tomadas, pois o processo ainda se encontra em fase embrionária e é dever da acusação provar o que está alegando na denúncia, ressaltando por fim que o Inquérito Policial deveria desde o início seguir em segredo de justiça por envolver menor e ser um crime relacionado a abusos sexuais.
Desta forma entende a defesa que ao final do Inquérito detalhes das investigações não deveriam ser divulgados, a fim de resguardar a integridade física dos investigados, bem como a imagem e o nome da vítima, conforme se depreende o art. 234, B, do CP.
Finalizando…a defesa clama que de fato a justiça seja feita”.
