Quatro pessoas foram condenadas em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2016. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro saiu na última quinta-feira (10). Por unanimidade, ficou decretada a inelegibilidade até 2024 dos quatro envolvidos, segundo informações do site G1.
Os condenados são duas candidatas que, segundo a decisão, foram usadas como “laranjas” e os presidentes dos diretórios municipais do Solidariedade e do PRB, agremiações envolvidas no esquema, segundo o TRE-RJ. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
A ação investigou a apresentação de candidaturas fictícias pela coligação “O ser humano em primeiro lugar”, formada pelas legendas PSD, Solidariedade, PRB e PSC, no pleito proporcional de 2016 em São Pedro da Aldeia.
Para a relatora do processo, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, as provas e depoimentos obtidos revelaram a “ausência de movimentação financeira, votação pífia e ausência de atos de campanha”, elementos suficientes para comprovar a fraude à cota de gênero.
Das seis candidatas apresentadas pela coligação, “duas demonstraram total desinteresse na disputa eleitoral, declarando que pediram votos para outros candidatos e não tendo prestado contas”, explicou a relatora, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira. Isso teria demonstrado a “atuação consciente das rés como laranja”, disse.
A relatora ainda disse que o esquema teria como objetivo possibilitar o preenchimento da cota de gênero de forma superficial com intuito verdadeiro de alavancar a candidatura dos demais candidatos do sexo masculino.
Os acusados são José Antônio Martins Filho, do Solidariedade, e Alcimar Nazaré Ramos de Souza, do o PRB, ambos presidentes do diretório local, na época. Já as candidatas são Alessandra Beranger da Silva e Ingrid Almeida Macedo.
A íntegra da decisão pode ser conferida no canal do TRE-RJ no YouTube.
