• Sobre
  • Expediente
  • Contato
domingo, 22 junho, 2025
Portal Fluminense
  • Home
  • Cidades
  • Interior
  • Polícia
  • Política
  • Saúde
  • Educação
  • Cultura
Nenhum Resultado
View All Result
  • Home
  • Cidades
  • Interior
  • Polícia
  • Política
  • Saúde
  • Educação
  • Cultura
Nenhum Resultado
View All Result
Portal Fluminense
Nenhum Resultado
View All Result
Home Brasil

Piauí tenta na Justiça obter parte do território de 13 cidades do Ceará

Redação Portal Fluminense por Redação Portal Fluminense
08/05/2022
em Brasil
0
Piauí tenta na Justiça obter parte do território de 13 cidades do Ceará
Compartilhar FacebookCompartilhar WhatsappCompartilhar Twitter

Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no imbróglio.

O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que solicitou ao Exército uma perícia na região para decidir a quem pertencem as terras. No mês passado, foi nomeado o perito. A ação foi impetrada pelo governo do Piauí ainda em 2011 e já custou R$ 6,910 milhões aos cofres piauienses. Os governos do Piauí e Ceará se manifestaram sobre esta disputa.

Caso as terras sejam transferidas ao Piauí, cerca de 25 mil cearenses devem “se tornar” piauienses. A questão divide os moradores da região, que tem grande potencial econômico, especialmente na área do agronegócio. Parte da população de algumas das cidades é contrária a essa mudança de naturalidade, outra, é a favor.

O assunto foi tema da dissertação de mestrado, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), do geógrafo Eric de Melo que, após extensa pesquisa, é taxativo: o Piauí sempre teve direito ao território e o Ceará permanece avançando sobre terras piauienses.

Ele diz que muitos mitos precisam ser desfeitos: o primeiro de que o Piauí nunca teve litoral e que o Ceará teria cedido o território ao estado. O segundo de que o trecho da Serra da Ibiapaba teria sido cedido ao Ceará nesta troca.

O tema, porém, é cheio de controvérsia. A deputada estadual cearense Augusta Brito, presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), afirma que o estado possui, sim, argumentos legais e culturais para embasar a defesa que o território deve continuar pertencente ao Ceará. O colegiado é o órgão da Assembleia Legislativa responsável por acompanhar e discutir questões relacionadas a disputas territoriais no estado.

“Nós temos um decreto de 1880, que é o que respalda a nossa defesa juridicamente, como também vários outros documentos que foram conseguidos através das audiências públicas realizadas, na região da Ibiapaba principalmente; em Tianguá, pegando documentos com a diocese; com historiadores. A gente também foi ajudando a incrementar os documentos históricos para a defesa do Ceará”, disse a chefe do Celditec.

Municípios envolvidos

Os municípios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu território, são: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

No Piauí, alguns municípios podem ter seus territórios aumentados, sendo eles: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapui

“Antigamente, se dizia que o litígio havia surgido de uma ‘troca’ entre Piauí e Ceará, que dera o litoral do Piauí. Na verdade, o Ceará invadiu o litoral do Piauí e, em 1880, Dom Pedro II assina um decreto obrigando a devolução desse litoral”, explica o pesquisador Eric de Melo.

Ele completa: “Paralelo a isso, em decorrência das secas de 1840 e 1877, o Ceará recebia atenção especial do Império, que, aproveitando o decreto, decide passar para o Ceará terras do leste do Piauí, que compreendem as nascentes do rio Poti. Não foi uma troca”.

As principais fontes para a pesquisa dele foram documentos e mapas aos quais ele teve acesso na Torre do Tombo e no Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa, Portugal). Há ainda cartas donatárias do século XVI, mapas históricos do século XVIII, decretos do século XIX e um acordo firmado em 1920.

Os documentos citados mostram que o Piauí já tinha território definido desde 1760, com o Mapa de Galucio. O primeiro mapa do Ceará é apenas de 1800.

“Nesse mapa, é possível entender que o Ceará nunca teve posse do litoral piauiense. Daí ,temos como provar a primeira invasão, que originou o decreto de Dom Pedro II”, explica.

Possivelmente, o equívoco, segundo o pesquisador, se deu após publicação de Studart Filho, em 1938, em que dizia que o litoral do Piauí foi doado em troca do território de Crateús.

Melo diz ainda que é possível usar as imagens de satélite que servem de suporte para a aplicação das técnicas de divisa de território.

Os argumentos dele, no entanto, são contestados pela deputada cearense. “O estado do Ceará fez um resgate cultural de vários decretos legislativos — inclusive tem um de 1820 — e a interpretação real, completa, deles. O Piauí interpreta os documentos só até o ponto que o favorece. O Ceará interpreta completamente porque também vai nos favorecer, é lógico”.

Regras para divisão territorial

Criada em 1718, a Capitania do Piauí ficou sem governador até 1758, quando foi desmembrada do Maranhão. Em seguida, foi produzido seu primeiro mapa, que seguia os critérios do Tratado de Madrid, um deles o uti possidetis, ita possideatis: quem possui de fato, deve possuir de direito.

De acordo com Melo, outro ponto importante é a regra para divisão territorial, que quando acontece por uma parte do relevo da região, considera o chamado divortium aquarum, o divisor de águas.

“O Piauí sempre reivindicou essas terras e sempre reclamou junto aos governo centrais sobre as invasões, mas o Ceará é uma potência e sempre conseguia abafar a questão. Tanto que hoje o IBGE passou pro Ceará, nos seus mapas, áreas que são do Piauí. Comprovando e descarando a invasão cearense”, afirma.

Disputa judicial

O procurador do Estado Luiz Filipe Ribeiro, que integra a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da PGE-PI, explicou que, em 1920, durante a Conferência de Limites Interestaduais, foi assinado um acordo (Convênio Arbitral) entre os Estados do Piauí e do Ceará. Este acordo foi firmado com o Presidente Epitácio Pessoa e nele ficou estabelecido que engenheiros de confiança do governo da República fariam um levantamento topográfico do trecho da causa.

“Como esta demarcação nunca foi realizada, no início dos anos 2000, o Estado do Piauí buscou solução amigável para a demanda, sendo constituída comissão composta por Deputados Estaduais das partes que, por diversas vezes esteve reunida com vistas celebração de novo pacto objetivando solucionar a problemática. Restando infrutíferas as tentativas de acordo, o Governador do Estado do Piauí autorizou, por escrito, que se buscasse o Poder Judiciário para solucionar esse litígio”, declara o procurador.

Tags: BrasilCearáPiauí
Post Anterior

Macaé tem inscrições abertas para três editais com mais de R$ 600 mil em bolsas

Próximo Post

MPRJ vai apurar ação da polícia que interrompeu a tiros batalha de rimas em Cabo Frio

Redação Portal Fluminense

Redação Portal Fluminense

Relacionados Posts

Mega-Sena concurso 2.874: prêmio acumula e vai a R$ 90 milhões
Brasil

Mega-Sena concurso 2.874: prêmio acumula e vai a R$ 90 milhões

por Redação Portal Fluminense
11/06/2025
Calendário Bolsa Família 2025: veja datas dos próximos pagamentos
Brasil

Calendário Bolsa Família 2025: veja datas dos próximos pagamentos

por Redação Portal Fluminense
21/05/2025
Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulnerável
Brasil

Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulnerável

por Redação Portal Fluminense
13/04/2025
Petrobras vai reduzir em 4,6% o preço do óleo diesel nas refinarias a partir de amanhã
Brasil

Petrobras vai reduzir em 4,6% o preço do óleo diesel nas refinarias a partir de amanhã

por Redação Portal Fluminense
31/03/2025
Brasil ganha uma nova plataforma continental em área marítima após decisão da ONU
Brasil

Brasil ganha uma nova plataforma continental em área marítima após decisão da ONU

por Redação Portal Fluminense
27/03/2025
Próximo Post
MPRJ vai apurar ação da polícia que interrompeu a tiros batalha de rimas em Cabo Frio

MPRJ vai apurar ação da polícia que interrompeu a tiros batalha de rimas em Cabo Frio

Destaques

Centro de Assistência Jurídica da UFF Macaé-RJ oferece atendimento gratuito na Cidade Universitária

Centro de Assistência Jurídica da UFF Macaé-RJ oferece atendimento gratuito na Cidade Universitária

15/04/2024
Projeto social promove qualificação profissional na área da moda para população periférica

Projeto social promove qualificação profissional na área da moda para população periférica

26/04/2023
Lancha explode e deixa casal, três filhos e condutor gravemente feridos em Cabo Frio-RJ

Lancha explode e deixa casal, três filhos e condutor gravemente feridos em Cabo Frio-RJ

10/05/2024

Ordenar por Categorias

  • Baixada
  • Brasil
  • Cidades
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Grande Rio
  • Interior
  • Justiça
  • Mundo
  • Negócios
  • Polícia
  • Política
  • Pop e Arte
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Transparência

Ordenar por Tags

Angra dos Reis Araruama Arraial do Cabo Baixada Fluminense Brasil Búzios Cabo Frio Campos dos Goytacazes Casimiro de Abreu Covid-19 Defesa Civil Duque de Caxias Educação Feminicídio Iguaba Grande Inmet Israel Itaperuna Macaé Maricá MPRJ Niterói Noroeste Fluminense Norte Fluminense Nova Friburgo Petrobras Petrópolis Polícia Civil Polícia Militar Porto do Açu Quissamã Região dos Lagos Rio das Ostras Rio de Janeiro Rio Interior Saquarema São Francisco de Itabapoana São Gonçalo São João da Barra São Pedro da Aldeia Teresópolis Volta Redonda Zona Norte do Rio Zona Oeste Zona Oeste do Rio
Portal Fluminense

O Portal Fluminense é um Portal de Notícias com informações de todo o Estado do Rio de Janeiro, com foco na Região Metropolitana, Baixada, Região dos Lagos e Norte-Fluminense.

Temos agência própria e independente de checagem de fatos, que garante a qualidade e veracidade das matérias publicadas.

Acompanhe o Portal Fluminense e fique sempre bem informado(a)!

(22) 99805-9428

Categorias

  • Baixada
  • Brasil
  • Cidades
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Grande Rio
  • Interior
  • Justiça
  • Mundo
  • Negócios
  • Polícia
  • Política
  • Pop e Arte
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Transparência

Tags

Angra dos Reis Araruama Arraial do Cabo Baixada Fluminense Brasil Búzios Cabo Frio Campos dos Goytacazes Casimiro de Abreu Covid-19 Defesa Civil Duque de Caxias Educação Feminicídio Iguaba Grande Inmet Israel Itaperuna Macaé Maricá MPRJ Niterói Noroeste Fluminense Norte Fluminense Nova Friburgo Petrobras Petrópolis Polícia Civil Polícia Militar Porto do Açu Quissamã Região dos Lagos Rio das Ostras Rio de Janeiro Rio Interior Saquarema São Francisco de Itabapoana São Gonçalo São João da Barra São Pedro da Aldeia Teresópolis Volta Redonda Zona Norte do Rio Zona Oeste Zona Oeste do Rio

Matérias Recentes

  • Trânsito será interditado nesta quinta-feira (19) para confecção de tapetes de sal em Macaé-RJ
  • Regiões dos Lagos, Norte e Serrana, são os destinos mais procurados neste feriadão de Corpus Christi
  • Arraial do Cabo-RJ celebra São Pedro com a 1ª Copa Atcheza de Canoa Borçada
  • Comerciante preso por feminicídio confessa ter enforcado jovem na Pavuna na Zona Norte do Rio
  • Festival de Jazz e Blues aquece o feriadão de Corpus Christi em Rio das Ostras-RJ

©2021-2025 Portal Fluminense - Todos os direitos reservados.
SRS COMUNICAÇÃO DIGITAL
CNPJ 43.361.206/0001-50

Nenhum Resultado
View All Result
  • Home
  • Sobre
  • Expediente
  • Contato

©2021-2025 Portal Fluminense - Todos os direitos reservados.
SRS COMUNICAÇÃO DIGITAL
CNPJ 43.361.206/0001-50

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?