Cerca de mil pescadores de Macaé, no Norte Fluminense, que estão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cadastrados na Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, podem solicitar linha de crédito voltada a pescadores artesanais.
Os interessados devem comparecer à sede do órgão, localizada no Mercado Municipal de Peixes, das 8 h às 17 h. Os recursos aprovados, são pagos pela Caixa Econômica Federal.
Foram disponibilizadas duas modalidades de financiamento. Uma na linha de custeio, sendo possível contratar até 250 mil. O recurso pode ser utilizado para despesas relacionadas à captura do pescado, conservação das embarcações e equipamentos. Na segunda, o pescador pode financiar até 200 mil que podem ser usados em reforma de máquinas e equipamentos, construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho.
Segundo o secretário adjunto de Pesca e Agricultura, Jair Barcelos, a linha de crédito do governo federal tem como proposta alavancar os profissionais, fomentar a renda financeira de suas famílias e dar segurança para os profissionais em alto-mar.
Com taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira, e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.
Nas duas modalidades, segundo a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
