O Norte Fluminense teve a maior arrecadação de royalties da série histórica (desde 1999) em 2022, confirmando a estimativa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) em abril do ano passado.
Macaé, pela primeira vez, avançou para a casa do bilhão, saltando de R$ 955 milhões para R$ 1,4 bilhão. O município foi o terceiro do Estado com maior arrecadação no ano passado em royalties, atrás apenas de Maricá e Saquarema.
Já Campos dos Goytacazes, que fica na quinta posição, atrás de Niterói, quase dobrou o valor recebido, passando de R$ 458 milhões em 2021 para R$ 863 milhões em 2022. De acordo com a FIRJAN, o dinheiro recebido por Campos dos Goytacazes superou, inclusive, os patamares obtidos durante o auge da produção na bacia de Campos na primeira metade da última década.
“Estes números trazem um novo alívio para as contas públicas e ótimas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder público para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo traçado da Ponte da Integração, que já estamos discutindo junto à Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Da mesma forma em Macaé, nossa proposta é que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao Tepor e na construção de uma nova rodoviária”, destacou o presidente da FIRJAN Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
O gerente de Projetos de Petróleo, Gás e Naval da FIRJAN, Thiago Valejo, explica a importância destes recursos para auxiliar na estabilidade fiscal do estado, bem como na implementação de políticas públicas que permitam a redução da dependência dos recursos do petróleo e gás no longo prazo.
“Se fosse um país, o estado do Rio estaria entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo. Os recursos de royalties são uma compensação financeira pela atividade e devem ser utilizados de forma sustentável e com pensamento de longo prazo, até como investimentos em novas fontes de energia, de modo a consolidar o estado e a região norte fluminense como hubs de energia do país.”, destaca Valejo.
Participações especiais
Quanto às participações especiais (PEs) recebidas em 2022 (que correspondem ao último trimestre de 2021 + os três primeiros trimestres do ano passado), Macaé recebeu 9,22 milhões. “O pagamento das PEs ocorre a cada trimestre subsequente à produção dos campos de grande volume e rentabilidade, sob o regime de concessão”, explica a FIRJAN.
Campos dos Goytacazes também recebeu mais participações especiais, passando de R$ 115 milhões, em 2021, para R$ 190 milhões, em 2022.
