O agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) Alisson Pires Barreto, de 39 anos, foi condenado a 43 anos de prisão por estupro de vulnerável. Alisson é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas na unidade feminina no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021.
A sentença é de segunda-feira (13) e foi proferida pela juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, segundo informações do site G1.
De acordo com o processo, Alisson cometeu o crime pelo menos quatro vezes contra as adolescentes.
Na sentença, a magistrada frisa a robustez das provas e que os depoimentos das vítimas e testemunhas confirmam a autoria e a existência dos crimes. De acordo com Guerin, “as adolescentes estavam numa situação vulnerável, com a liberdade restrita e sujeitas à hierarquia de poder do réu, que tinha a capacidade de facilitar ou dificultar as vidas das jovens”.
“Elas já chegam extremamente vulnerabilizadas. A privação de liberdade é uma condição de vulnerabilidade psíquica. Elas não estavam em condições de consentir”, afirmou a juíza Camila Guerin na sentença.
A pena foi aumentada porque Alisson se valia da posição hierárquica sobre as meninas, já que era agente do Degase, e porque o réu cometeu o mesmo crime pelo menos três vezes contra uma das adolescentes, nas mesmas condições de tempo, lugar e formas de execução.
Em uma das oportunidades, de acordo com o Tribunal de Justiça, Alisson saiu do alojamento de uma das vítimas e foi, na mesma noite, para o alojamento de outra.
Preso desde 2021
A prisão do agente ocorreu após investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que montou uma força-tarefa para fiscalizar unidades de internação para adolescentes do Degase.
Além de Alisson, outros dois agentes também foram denunciados pelo MP, que segue com as investigações sobre casos de abuso sexual.
Diretor afastado após denúncias
Em julho de 2021, a Justiça do Rio determinou o afastamento de cinco agentes e do diretor de uma unidade socioeducativa feminina do Degase por suspeita de abuso sexual contra adolescentes internas. A denúncia foi apresentada pelo MPRJ e reiterada pela Defensoria Pública.
À ocasião, o Governo do Rio de Janeiro exonerou quatro funcionários do Degase: o diretor-geral Márcio de Almeida Rocha; o diretor-adjunto César Silva Sucupira; o diretor do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Leonardo Lúcio de Souza; e o corregedor do Degase Douglas Ultramar Lima.
Em uma decisão, a juíza Lúcia Mothe Glioche determinou a transferência imediata das meninas para outra unidade. O Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, é o único local em todo o Estado do Rio de Janeiro destinado ao cumprimento de medidas socioeducativas de menores de idade do sexo feminino.
As internas da unidade denunciaram assédios e abusos sexuais praticados por agentes e relatam que, pelo menos, duas das meninas ficaram grávidas.
Depoimentos detalham abusos
A decisão da Justiça mostrou trechos de depoimentos colhidos pela Corregedoria do Degase. Em um deles, o diretor da unidade feminina, Leonardo Lúcio de Souza, diz que “uma adolescente afirma ter tido relações sexuais com o agente Edilson na sala de leitura embaixo da câmera de segurança”. O agente Edilson Mendes de Araújo, segundo o depoimento, tem idade para ser pai da jovem.
Em outro trecho, uma interna disse que “assim que entrou na unidade, Edilson dava em cima dela”. E que, em troca de um celular, uma adolescente de 13 anos fez sexo oral nele. No depoimento, ela afirma que “queria usar o telefone por ter muitas saudades da mãe”.
Em outro trecho de um depoimento, uma adolescente afirma ter mantido relações sexuais com o agente Alison Barreto por duas vezes.
O documento mostra ainda que uma adolescente ficou grávida e teve suspeita de aborto natural. Na mesma página, a juíza destaca que uma outra adolescente está grávida.
