Uma campanha educativa para conscientizar e combater a violência a mulher será realizada durante os dias de carnaval em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio.
O atendimento será feito até a terça-feira (21) em tendas instaladas nas praias de Vilatur, Vila, Barrinha, Jaconé, Boqueirão e no Centro, na altura da rua da Colônia de Pescadores, local de concentração dos blocos.
A campanha “Não é não” é promovida pela Secretaria Municipal da Mulher.
Nos locais de atendimento, as equipes da secretaria vão distribuir materiais informativos, além de proporcionar suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda nos dias de folia.
A campanha também tem o objetivo de informar sobre os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, através do Centro de Referência no Atendimento à Mulher – CRAM, que oferece apoio jurídico, psicológico e social para as vítimas.
A Secretaria da Mulher fica na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, em Bacaxá (esquina da Ricamar), e funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 22 99859-7841.
Importunação sexual é crime
A importunação sexual, prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou eventos com grande aglomeração popular, como o Carnaval. A Lei prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para quem for condenado por essa prática criminosa.