O monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi iluminado na cor vermelha na noite desta segunda-feira (12), para chamar a atenção para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
A data foi escolhida pela apresentação do primeiro relatório global sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho.
A iluminação e o evento no Cristo são fruto de parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Arquidiocese do Rio e o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor.
Hoje, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,8 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos são vítimas do trabalho infantil.
Ao menos 345 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil neste ano
Mato Grosso do Sul e Minas Gerais são responsáveis, respectivamente, pelos dois maiores números de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil neste ano, segundo o Ministério do Trabalho. No Mato Grosso do Sul, foram 124 casos. Em Minas Gerais, 54.
As ações fiscais foram intensificadas em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, e ao menos 345 casos já foram identificados em todo o território nacional só em 2023. Os dados são preliminares e são apurados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Outras sete unidades federativas registraram crianças e adolescentes no trabalho infantil desde janeiro:
- Espírito Santo: 39 adolescentes
- Pernambuco: 32 adolescentes
- Rio de Janeiro: 28 adolescentes
- Roraima: 23 adolescentes
- Ceará: 19 adolescentes
- Alagoas: 19 crianças e adolescentes
- Goiás: 12 adolescentes
Os menores tinham entre 8 e 17 anos no momento do resgate e alguns deles foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, estabelecida por decreto em 2008.
A lista inclui funções que geram graves riscos e repercussões à saúde, como venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, comércio ambulante em locais públicos e atuação na construção civil, em lava jatos e oficinas mecânicas.
No Brasil, o trabalho infantil é proibido. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que adolescentes de 14 a 17 só podem ser contratados como jovens aprendizes.
