Manifestantes realizaram atos em diversas cidades do país neste domingo (07) para protestar contra o aumento dos casos de feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. Segundo o movimento Levante Mulheres Vivas, houve convocação de atos em pelo menos 20 estados e no Distrito Federal.
Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido por razões da condição de ser mulher, como violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação de gênero, com penas como reclusão de 20 a 40 anos.
O Brasil registrou mais de mil casos de feminicídio em 2025. Apenas no Distrito Federal, foram 26 mortes neste ano. O caso mais recente ocorreu na sexta-feira (05), quando a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos foi assassinada por um soldado dentro de um quartel.
Os atos foram convocados após uma sequência de crimes que ganharam repercussão nacional, incluindo assassinatos ocorridos em Brasília, em São Paulo e em Santa Catarina. Na capital paulista, o ato reuniu 9,2 mil pessoas, segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Cebrap em parceria com a USP.
Medidas protetivas
As mulheres não necessitam de um fato que é considerado crime para solicitar uma medida protetiva. Ciúme excessivo, perseguição ou controle de patrimônio, por exemplo, já são situações em que a mulher pode solicitar a proteção.
A medida protetiva pode ser solicitada através da Polícia Civil: na delegacia mais próxima, na Delegacia da Mulher, pelo site da Delegacia Eletrônica, ou pelo número 197.
A autoridade policial registrará o pedido e irá remetê-lo ao juiz(a), que deverá apreciar este requerimento em até 48 horas.
Caso a medida protetiva concedida não cesse as agressões ou ameaças, a mulher pode solicitar outras medidas protetivas mais adequadas, bem como denunciar o descumprimento da medida. O descumprimento é configurado crime.
