Foi divulgada, na segunda-feira (13), a lista preliminar dos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj). O prazo para a interposição de recursos e a solicitação da alteração nas notas termina às 18 h desta quarta-feira (15).
Ao todo, mais de 6.500 ações culturais, de 83 municípios do estado do Rio de Janeiro, foram inscritas. O resultado pode ser conferido no Diário Oficial (Clique aqui).
Os proponentes concorrem a 1.190 vagas, divididas em 19 chamadas públicas, com premiação total de R$ 135 milhões. A listagem final de classificados e selecionados será publicada no dia 23 de novembro e a habilitação para contratação e liberação dos recursos está prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro.
“O pacote de editais da Paulo Gustavo é um dos mais amplos e democráticos já lançados no Rio de Janeiro. Buscamos valorizar um grande número de segmentos culturais, destacando a representatividade artística das diferentes regiões do estado. Estamos, agora, com o Sistema Desenvolve Cultura aberto para receber os recursos, caso alguém considere necessária a alteração da nota. Queremos garantir oportunidade para que o fomento chegue de forma justa para os melhores candidatos”, explicou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Os editais atendem diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual para atender as demandas do setor, que foi fortemente impactado nos últimos anos durante a pandemia.
Dentro das propostas elaboradas pela Sececrj, os seguintes formatos de projetos terão oportunidade de premiação: obras e espaços audiovisuais, formação e difusão, memória e preservação, licenciamento, distribuição e jogos eletrônicos.
Também foram abertos editais para a promoção e fomento de 12 diferentes segmentos: conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, HQ e diversidades em diálogo.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo marca o maior investimento da história do país para o setor cultural e presta homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu no dia 4 de maio de 2021, vítima de Covid-19.
Dos R$ 3,8 bilhões disponibilizados, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros.
“O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela LPG. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo Governo do Estado, os 92 municípios fluminenses têm o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução”, divulgou o Governo do Estado.
