O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na segunda-feira (20), data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, um levantamento exclusivo que aponta que em média quatro pessoas são vítimas de injúria racial por dia no Rio de Janeiro.
Apenas nos meses de agosto e setembro de 2023, 245 pessoas foram vítimas de injúria racial no estado. A maioria das vítimas são mulheres com idade entre 18 e 59 anos.
A capital fluminense registrou 117 casos, ou seja, 47% do total dos casos nos últimos dois meses. Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e Niterói, na Região Metropolitana, também aparecem na lista – cada uma com 15 registros.
O levantamento do ISP reúne apenas episódios que foram registrados em uma delegacia de polícia. Por isso, é provável que o número de ocorrências seja maior.
O crime de injúria racial tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão.
Veja algumas práticas que podem ser classificadas como racismo ou injúria racial:
- Impedir o acesso e prestar tratamento diferente (discriminatório) às pessoas negras;
- Discriminar religiões de matriz africana (intolerância religiosa);
- Fazer piadas envolvendo raça e cor (racismo recreativo).
