A Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, investiu quase R$ 12 milhões na decoração de Natal da cidade, com direito a Casa do Papai Noel, com mobiliário, cenografia e design de interior. A verba gasta supera o orçamento anual de cinco secretarias do município.
Confira:
- Secretaria da Mulher: pouco mais de R$ 1 milhão
- Secretaria da Agricultura, abastecimento e Pesca: R$ 3,9 milhões
- Secretaria de Urbanismo: R$ 7,3 milhões
- Secretaria de Gestão: R$ 5 milhões
- Secretaria de Meio Ambiente: R$ 5 milhões
O órgão já tinha sido alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) por causa do Natal de 2022 – quando foram gastos pouco mais de R$ 7 milhões. O Tribunal chegou a pedir que o pagamento fosse suspenso, mas o valor já tinha sido pago.
A recomendação era que não teria problema em gastar valores altos com decoração, desde que a cidade oferecesse todos os serviços básicos com qualidade. No início de 2023, Saquarema contava com ao menos 120 pessoas sem situação de rua.
O contrato foi assinado pelo secretário Rafael da Costa Castro, o mesmo que foi notificado pelo TCE pelas irregularidades no contrato anterior.
Os técnicos afirmam que, na contratação de 2022, houve ausência de pesquisa de mercado.
Eles pedem que contratações como essa, em casos futuros, tenham elaboração de estudo técnico.
Decoração de 2022
De acordo com o TCE, o município gastou com a decoração de 2022 mais do que outras três cidades da Região dos Lagos juntas.
O valor, quase R$ 7,3 milhões, é maior do que a soma dos gastos com as festas das cidades de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Araruama.
Valores contratados em 2022:
- Saquarema – R$ 7.245.000,00
- Araruama – R$ 538.326,50
- Armação dos Búzios – R$ 1.800.287,23
- Arraial do Cabo – R$ 4.837.408,88
Valores gastos em 2022:
- Saquarema – R$ 7.245.000,00
- Araruama – R$ 538.326,50
- Armação dos Búzios – R$ 1.800.287,23
- Arraial do Cabo – R$ 2.324.128,8819
O que diz a Prefeitura de Saquarema
Em relação ao contrato do ano passado, a Prefeitura de Saquarema disse que as questões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado foram atendidas e cumpridas.
Sobre o contrato desse ano, alegou que todo o processo foi feito seguindo as determinações da lei. Disse ainda que os gastos com a decoração de Natal trazem retorno para a cidade, gerando empregos e atraindo turistas.
Árvores cortadas em Itaboraí
Em Itaboraí, o Natal também vai ser milionário: os custos aos cofres públicos beiram os R$ 3 milhões. Mas um detalhe chama a atenção: várias árvores da cidade foram cortadas para dar lugar a enfeites que imitam árvores.
Foram tantas críticas, que segundo moradores, a prefeitura preferiu retirar os enfeites antes da inauguração.
A Prefeitura de Itaboraí disse que as árvores foram cortadas por causa da reurbanização da Avenida 22 de Maio e prometeu melhorias, como o tratamento paisagístico e a ampliação do número de árvores.
