Os aprovados no concurso público realizado em 2020, da Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, na área da Educação, chegaram para tomar posse no auditório da Secretaria de Educação de Cabo Frio, na tarde desta segunda-feira (09), mas foram surpreendidos por uma portaria assinada pela prefeitura Magdala Furtado, que tornou a posse sem efeito.
A portaria assinada pela prefeita foi publicada por volta das 10 h. A cerimônia de posse estava marcada para as 14h, os aprovados tiveram conhecimento meia hora antes da solenidade. As 46 pessoas assumiriam os cargos nesta segunda-feira e as outras 33 nesta terça-feira (10), segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).
O professor Wagner Barbosa lembrou que chegou a receber, na última sexta-feira (06), uma confirmação de que a posse ocorreria nesta segunda-feira.
“Foi da forma mais desrespeitosa possível. Eu nunca vi isso na minha vida, e olha que acompanho concurso faz tempo”, desabafou.
“Fizemos a prova, estudamos, passamos, é um processo complicado, difícil, tivemos que nos esforçar bastante. E agora a gente precisa brigar para poder tomar posse. Muitas pessoas vieram de muito longe, eu vim de Saquarema, e a maioria estava aqui ou vindo e descobriu que não iria ter posse”, completou.
O Sepe informou que a Procuradoria do município alegou que o calendário de posse não foi discutido com a comissão de transição do governo, o que, para a entidade, não faz o menor sentido, já que as definições ocorreram ainda antes das eleições municipais.
Muita gente chegou de longe para tomar posse. Uma das aprovadas, é uma brasileira, gestante, que morava na Irlanda e voltou para o Brasil pensando estar empregada.
Raíza Araújo, também grávida, pediu demissão para ser empossada nesta segunda-feira.
“Está todo mundo desesperado, porque muita gente se mudou, mudou de país, mudou de estado, muita gente se demitiu, eu sou uma dessas pessoas. Eu estou gestante, tem uma outra gestante também que veio de outro país. É uma situação muito complicada. A gente foi convocado, entregou documentação, fez todos os exames médicos e teve que pagar porque no SUS não daria tempo de entregar os resultados até a data da posse. A gente está sem saber o que fazer?, disse Raíza.
Já Solange da Silva Teixeira, de 57 anos, é professora e chegou de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
“Para mim, seria um dia especial na minha vida, eu tenho 57 anos e chego aqui e nada!”, se emocionou Solange.
Solange explicou ainda que também precisou arcar com várias despesas para estar presente na posse.
“Cheguei na cidade ontem, e quando cheguei aqui, a notícia que eu tive é que não teria posse. Foi cancelado e não deram mais nenhuma resposta, se tem uma outra data. É uma coisa muito triste para mim, porque eu tive despesas, fiz crédito para poder chegar até aqui, exames que eu tive que fazer para tomar a minha posse”, contou.
O secretário de Educação, Rogério Jorge, também foi surpreendido com a decisão. Ele aguardava no local da cerimônia junto à equipe de Recursos Humanos da Prefeitura quando soube da portaria.
“Hoje, no Diário Oficial das 10h, fomos surpreendidos com uma portaria suspendendo a última etapa da posse dos concursados de 2020. A gente estava com tudo pronto para as 14h receber os novos funcionários e fomos surpreendidos com essa publicação. E, da nossa parte, esse é um ato da Secretária de Administração juntamente com o gabinete da prefeita. A gente só acolhe os novos funcionários, que são da Educação. Eu recebi um breve relato do subprocurador dizendo que o ato se tornou sem efeito devido a estar fora do cronograma de publicações estabelecido pelo decreto municipal devido ao momento de transição”, disse o secretário de Educação, Rogério Jorge.
Denize Alvarenga, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), está acompanhando o caso e falou das providências que a entidade está tomando.
“A gente está aqui consternado, completamente revoltado, todos indignados com essa postura da prefeita. Já fizemos acesso com o nosso departamento jurídico, que vai procurar os meios judiciais para tentar encaminhar a questão. Mas precisamos resolver essa questão politicamente, porque todo o calendário de convocação foi estabelecido pela Prefeitura desde o início, desde setembro, outubro, com o sindicato, em várias audiências. Essa alegação da Procuradoria de que o calendário não foi discutido com a comissão de transição é descabida, porque não tinha nem comissão de transição, porque nem havia tido eleição quando a gente discutiu o calendário para esses empossamentos”, explicou Denize.
Até o momento a prefeita Magdala Furtado e o novo governo não se manifestaram.
