A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, publicou no Diário Oficial do município na quarta-feira (19) que fará uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para elaboração de projeto de contenção da erosão costeira da praia de Atafona, em consonância com o guia de diretrizes de prevenção e proteção à erosão costeira (2018), bem como com a lei 14.714/2023 a qual busca prevenir e controlar a erosão marítima e fluvial nos municípios da zona costeira brasileira.
Abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10 horas do dia 16 de abril.
Avanço do mar
Atafona, um antigo vilarejo de pesca que se transformou em balneário, começou a sofrer o processo de erosão nos anos 50 do século passado. Mas ele se intensificou com o aumento do nível do mar, e sua localização especial na foz do rio Paraíba do Sul, bastante alterado pela ação humana.
Os primeiros registros que se têm notícia da erosão em Atafona datam de 1954, na Ilha da Convivência, que hoje já foi praticamente engolida e seus habitantes forçados a deixar suas casas e buscar moradia em outros lugares.
Na praia de Atafona o evento veio a ocorrer cerca de cinco anos depois, mas a destruição se intensificou na década de 1970 e não parou até os dias de hoje. A Prefeitura de São João da Barra calcula que o avanço do mar já destruiu mais de 20 ruas e cerca de 700 casas.
O jornal ‘Voz de São João da Barra’ no dia 22 de agosto de 1974, trouxe a primeira matéria mostrando a fúria do mar que ameaçava casas do Pontal, em Atafona. Naquela época, como consta no jornal, a construção de um dique de pedras de 150 metros poderia resolver o problema dos pescadores do Pontal.
Desvio do curso do rio Paraíba do Sul
Talvez o mais importante no caso de Atafona é sua proximidade com a foz do Paraíba do Sul.
O Paraíba do Sul, antes caudaloso, despejava suas águas com força contra as do oceano. Acontece que este é mais um rio maltratado pela ação humana. Ao longo do tempo ele perdeu suas matas ciliares, o que acentuou o processo de assoreamento. Com isso, menos água passou a correr em seu leito o que tornou a vazão para o oceano bem menor. Do mesmo modo, a vazão leva menos areia ao mar.
Hoje ela é de 250m³ por segundo. De acordo com o Comitê da Bacia do Paraíba, o ideal seria uma vazão de 500m³ a 800m³ por segundo. O processo de erosão na região em função das alterações no rio, além dos outros fatores, é o mesmo que se vê na foz do São Francisco.
Segundo estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Universidade Federal Fluminense, “a velocidade com que a erosão tem atuado na área de estudos chega a alcançar uma taxa de 7,8m/ano, em pontos mais críticos, próximos ao pontal arenoso, imediatamente na parte meridional da foz do rio Paraíba do Sul. ”
