Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento do programa Pé-de-Meia, que começa a cair na conta dos estudantes nesta terça-feira (25).
Além disso, o presidente confirmou que, a partir de agora, todos os 41 medicamentos distribuídos pelo programa Farmácia Popular serão gratuitos. Essa iniciativa já havia sido anunciada pelo governo no início do mês.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro para alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é reduzir a evasão escolar, garantindo apoio financeiro para que os jovens concluam os estudos.
O programa havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas de União (TCU) por uma questão técnica. O TCU havia entendido que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não ser transferido diretamente de fundos da área de educação, como vinha acontecendo.
Depois que o governo se adequou à determinação do TCU, o tribunal voltou a liberar o programa.
“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo. Tem direito a valor quem passou de ano. Mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira. E olha que legal, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, afirmou Lula.
O presidente detalhou que os estudantes que comparecem às aulas recebem R$ 200 por mês, e aqueles que fizerem o Enem ganham um adicional de R$ 200, totalizando um valor que pode chegar a R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Lula também destacou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um estímulo para que estudantes com boas notas no ENEM possam seguir a carreira de professor.
Farmácia Popular
Antes, apenas parte da lista de remédios era totalmente subsidiada pelo governo, enquanto alguns exigiam coparticipação dos pacientes.
“Agora, todos os 41 medicamentos do programa serão de graça”, declarou o presidente.
A medida amplia o acesso a tratamentos para doenças crônicas e essenciais, como hipertensão, diabetes e asma, sem que os pacientes precisem desembolsar qualquer valor.
