A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea, esteve na terça-feira (25), apurando denúncias de pais e responsáveis de que diversas escolas do Âncora e do Village estavam sem aula por problemas de falta de energia.
Acompanhados pela coordenadoria do Procon, Michele Mansur, os fiscais do órgão e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas (Comfis) estiveram nas duas localidades, averiguando o problema e a responsabilidade da Enel, concessionária de energia elétrica do município.
Segundo as denúncias, as unidades escolares do Âncora e do Village enfrentaram problemas de intermitência de energia desde a tarde de segunda-feira (24), fazendo com que a direção dispensasse os alunos em algumas escolas.
Na Creche Dona Lina, no Âncora, uma das unidades mais afetadas pelos problemas de falta de energia, as crianças tiveram que ser dispensadas na terça-feira porque a energia continuava em apenas uma fase.
As equipes do Procon e da Comfis chegaram ao local depois de uma solicitação do procurador-geral do município, Renato Vasconcelos, que estaria preocupado tendo em vista o descaso da concessionária de energia nos serviços prestados à população da cidade, conforme informou o município.
De acordo com a prefeitura, o procurador solicitou que o Procon fique à frente dessa ação de fiscalização, cobre providências e responsabilize a Enel por essa interrupção prolongada, que afeta diretamente o direito dos cidadãos.
“Hoje (terça-feira), a pedido do prefeito Carlos Augusto (PL) e do procurador geral do município, Renato Vasconcellos, fiscalizamos esse grave problema enfrentado. Visitamos as unidades escolares, conversamos com a direção e constatamos uma situação inaceitável: crianças que precisaram ser mandadas de volta para casa, prejudicando sua aprendizagem e causando transtornos às famílias. Isso não é apenas uma falha no serviço, é um desrespeito à educação, aos alunos, aos professores e a toda a comunidade escolar”, apontou Michele Mansur.
Segundo a coordenadoria do Procon, que está com as equipes nas ruas com objetivo de resolver o problema o mais rápido possível, o município não aceitará que os consumidores de Rio das Ostras sejam tratados com negligência.
“Estamos tomando todas as medidas cabíveis para garantir que a empresa seja responsabilizada para evitar que essa situação volte a acontecer. Energia elétrica não é um favor, é um direito essencial, e exigimos que a Enel cumpra com suas obrigações e respeite a população. Seguiremos atentos, firmes e ao lado dos munícipes de Rio das Ostras, porque essa é a nossa missão: defender os direitos do consumidor e garantir que cada cidadão tenha acesso a serviços de qualidade”, completou Michele Mansur.
Para atendimento e recebimento de denúncias sobre direitos dos consumidores do município, o Procon funciona, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, no Centro de Cidadania, que fica na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora.
Além do atendimento presencial, o órgão oferece atendimento e recebe denúncias por mensagens de WhatsApp, através do número (22) 2771-6581 ou do e-mail, faleprocon@gmail.com.
