Quase uma década após o crime, o Tribunal do Júri da comarca de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, sentenciou o ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira a 16 anos e quatro meses de reclusão pelo assassinato de Livison Pontes de Lima, de 20 anos. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10) e determinou o cumprimento inicial em regime fechado, fazendo com que o acusado saísse do fórum já detido para início imediato da penalidade.
Discussão e teses conflitantes no plenário
O episódio violento se deu em agosto de 2016, nas imediações do Rancho dos Palmares, onde acontecia uma festa universitária. Conforme a acusação conduzida pelo promotor de Justiça Matheus Gabriel Rezende, o ex-agente permaneceu com a arma de fogo durante todo o evento e atingiu a vítima no peito na saída do local, na esteira de um atrito entre grupos de conhecidos. O Ministério Público pleiteou a condenação e ponderou que a absolvição abriria brecha para o réu reivindicar o pagamento retroativo dos salários dos dez anos de afastamento da corporação.
A defesa, por sua vez, refutou a questão salarial e contestou a autoria direta do disparo fatal. Embora tenha admitido que o projétil partiu da pistola de Artur, alegou ser impossível comprovar que ele tenha puxado o gatilho deliberadamente, levantando a hipótese de tiro acidental em meio a uma briga corporal ou na tentativa da vítima de desarmá-lo.
Os advogados sustentaram ainda um desencontro técnico: um exame pericial apontou que o tiro ocorreu à queima-roupa ou a uma proximidade de até 50 centímetros, enquanto o delegado responsável pelo inquérito, apoiado em depoimentos, estimou uma separação de três a quatro metros entre autor e vítima, o que para a defesa fragiliza a dinâmica narrada.
Argumentos sobre o comportamento dos envolvidos
A movimentação de Livison e de seu irmão, Vinícius, também foi explorada pelos defensores no plenário, sob a alegação de que a tragédia poderia ter sido contornada. O advogado declarou: “Um segurança do local colocou no carro Livison e Vinícius, mas eles desceram do carro e voltaram para o local. Não foram embora. Isso também poderia ter evitado a discussão.”
Além disso, rebateu a acusação de que o ex-PM tinha intenção deliberada de tirar uma vida ao comparecer armado: “Vamos imaginar que Artur entrou e estava armado. Mas ele foi para matar alguém? Não. Ele é um PM com vários elogios. Não podemos dizer que ele quis matar alguém, que ele queria matar alguém.”
Trajetória do réu até o julgamento
O histórico processual mostra que Artur esteve detido por dois meses logo após o homicídio, sendo liberado em outubro de 201
