Especialistas e autoridades se reuniram nesta segunda-feira (15) em Macaé, no Norte Fluminense, para o Fórum Regional de Direito do Consumidor Norte Fluminense. O encontro teve como um dos objetivos centrais fomentar um espaço de diálogo sobre os avanços e desafios na proteção dos direitos do consumidor.
O evento também foi realizado em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele contou com organização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor em parceria com o Procon/Macaé.
Uma das autoridades presentes foi o vice-prefeito de Macaé, Fabiano Paschoal. Em seu pronunciamento, ele destacou que o Procon Macaé recebeu agora em 2025 9 mil reclamações e tem uma taxa de resolução de 93%.
“Temos o compromisso na defesa do consumidor e continuaremos incentivando políticas públicas eficazes ao colaborar com os diversos agentes envolvidos”, disse Paschoal.
Já o secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, destacou que o encontro também teve a proposta de fortalecer a cultura de respeito e a conscientização sobre os direitos do consumidor.
“A ideia é buscar intensificar a aproximação com a população por meio de um trabalho mais humanizado”, afirmou.
O subsecretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Claudir Rodrigues, informou a importância da realização do fórum em outras cidades.
“Promover esse encontro fora da capital, em Macaé, Barra Mansa, Teresópolis, Angra dos Reis e Rio das Ostras, é fundamental para promover a defesa do consumidor em âmbito regional. Essa iniciativa considera os aspectos culturais e as particularidades de cada localidade, aproximando a defesa do consumidor dos cidadãos e consumidores. Levar as discussões e os diálogos às regiões, considerando suas características específicas, é relevante para aprimorar as políticas públicas”, pontuou o subsecretário.
A programação contou com debates sobre os avanços e desafios dos direitos dos consumidores com os advogados Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, Leonardo Gama Alvitos e Julia Holst Faustini de Rezende Schueler.
O fórum teve ainda a presença da vereadora e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé, Mayara Rezende, o procurador-geral do Município, Rodrigo Rodrigues Sarmanho, a presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Agleice Poncio Destefani, a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da 15ª Subseção da OAB/RJ, Larissa Assar, e o diretor da Faculdade Estácio de Sá, Adilson Samora.
