Professores e servidores da rede estadual de ensino do Rio iniciaram na manhã desta terça-feira (5) uma paralisação de 24 horas. Em assembleia geral realizada às 10h, no auditório do Clube de Engenharia, no Centro da cidade, a categoria decidiu manter o estado de mobilização.
Após o encontro, os profissionais seguiram em manifestação até a sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na Rua Erasmo Braga.
Conforme o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a lista de reivindicações contempla:
- Pagamento do piso nacional do magistério na carreira;
- Cumprimento do acordo de recomposição salarial firmado com a Alerj, referente às perdas entre 2017 e 2021, com quitação das duas parcelas restantes;
- Recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, segundo o IPCA/IBGE, o que exigiria reajuste de 56,74% para recuperar o poder de compra de 2014;
- Defesa da aposentadoria, com devolução de R$ 1 bilhão ao RioPrevidência;
- Aprovação do Projeto de Lei 2531, que trata do piso nacional dos funcionários da educação;
- Regularização da função de animação cultural e reestruturação da carreira dos ex-Faep, com isonomia em relação à Faetec;
- Realização de concurso público imediato.
A categoria também definiu um cronograma de novas ações. No dia 26 de maio, às 19h, será realizado um Conselho Deliberativo da rede estadual, em formato remoto.
Já no dia 27 de maio, está prevista uma nova paralisação de 24 horas, com assembleia às 10h, em local ainda indefinido, seguida de ato público no Palácio Guanabara, a partir das 14h.
Retomada do julgamento do piso salarial em maio
Durante o ato desta terça-feira (5), o Sepe-RJ lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de maio a retomada do julgamento do Tema 1218 no plenário virtual. O caso trata da aplicação do piso nacional do magistério nos planos de carreira dos profissionais da educação.
O julgamento começou em 12 de dezembro do ano passado. Após a apresentação do voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a análise foi interrompida no dia 16 de dezembro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Conforme o regimento interno do STF, o ministro que solicita vista tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Esse prazo se encerra na quinta-feira (7), o que possibilita a retomada da análise na semana seguinte.
