Um homem foi detido pela Polícia Militar após ser acusado de se masturbar na frente de uma menina de 15 anos, no Parque Nanci, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. O caso ocorreu na quinta-feira (23).
De acordo com a polícia, a menina contou aos pais que estava no estabelecimento que funciona na parte da frente da casa dela quando o homem começou a assediar verbalmente, e, se masturbando, chamou a menina para ir com ele para o banheiro. A PM foi acionada e o caso foi conduzido à Delegacia de Maricá, onde foi registrado como ato obsceno.
De janeiro até esta quinta-feira, 10 casos de importunação sexual já foram registrados na 82ª DP, fora os casos de atos obscenos. Só pela Guarda Municipal, foram encaminhados à delegacia cinco casos.
Na última terça-feira (21), um homem foi detido pelos agentes e encaminhado para a 76ª DP, em Niterói, onde ficou preso em flagrante. Ele estava se masturbando no meio da Praça Orlando de Barros Pimentel, no início da noite.
De acordo com o advogado Gustavo Gonçalvez, do programa Empoderadas, do Governo do Estado, qualquer ação para satisfação de desejo sexual pessoal ou de terceiros, sem consentimento da vítima, é caracterizado violência sexual.
Ele explica que, estão entre as atitudes que se enquadram em importunação sexual, apalpar, tocar, lamber, ejacular e se masturbar sem o consentimento da pessoa. Alguns detalhes diferenciam os crimes sexuais.
“Quem pratica a importunação sexual está focado em uma vítima em específico, enquanto o ato obsceno é a prática de qualquer ato sexual em público, em praça pública ou ato mesmo na internet. Já o estupro é qualquer ato libidinoso desse que necessita de ameaça ou violência para ser praticado”, explica o advogado.
Para o Drº Gustavo, o fato da importunação sexual ser um crime novo, criado em 2018, ainda há casos tratados como ato obsceno, que possui um potencial ofensivo, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa; ao invés de importunação sexual, que prevê pena maior, de um a cinco anos de reclusão.
Os casos devem ser sempre encaminhados as autoridades policiais para que os suspeitos respondam pelos crimes.
