A prefeitura de Angra dos Reis, está apurando indícios de casos de abuso sexual na Casa Abrigo da Criança do Adolescente, responsável pelo acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade.
Os abusos teriam sido cometidos entre os próprios abrigados. Não há relatos de funcionários envolvidos nos casos, segundo informações do site G1.
Nesta terça-feira (18), a prefeitura decretou intervenção na instituição e exonerou a coordenação e todo o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, incluindo o titular da pasta, Eduardo Sampaio e o secretário-executivo, Heraldo França — os agentes públicos foram afastados para apuração dos fatos.
“Há relatos de graves indícios de abuso sexual entre crianças e adolescentes que residem na Casa Abrigo, com possível omissão de agentes públicos responsáveis pela guarda, cuidado e proteção”, escreveu o procurador do município, Erick Halpern, em documento encaminhado tanto à promotoria quanto à delegacia de Polícia Civil.
A intervenção foi motivada por recomendação feita na segunda-feira (17) pela Comissão Permanente Processante (CPP) da própria prefeitura. A CPP é a instância responsável pelas sindicâncias e processos administrativos disciplinares relacionados à gestão municipal, como é o caso dos indícios de abuso envolvendo crianças e adolescentes abrigados.
A Procuradoria-Geral do Município tomou conhecimento dos casos no dia 29 de março e, imediatamente, notificou a Promotoria da Infância e Juventude e a Polícia Civil, que acompanham o caso.
“Imediatamente após tomar conhecimento dos graves indícios reportados pela Comissão Processante e pela Procuradoria, decidi exonerar todos os responsáveis pela Casa Abrigo e o comando da Assistência Social. A prefeitura de Angra vai empreender todos os esforços para que os eventuais culpados pelos abusos sejam punidos. E o mais importante: vamos estudar este caso a fundo para que fatos como este, se comprovados, nunca mais se repitam nas instituições da nossa cidade”, disse o prefeito Fernando Jordão.
O interventor da Casa Abrigo e o titular temporário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania será Roberto Peixoto, atual Controlador Geral do município.
A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o assunto.
