A Câmara Municipal de Macaé, no Norte Fluminense, aprovou na terça-feira (19), um projeto de lei que destinará R$ 2 milhões para projetos de artistas locais, impulsionando o setor cultural da região. O Projeto de Lei (PL) 037/2023, de autoria do Executivo, regulamenta a Lei Paulo Gustavo, previamente aprovada pelo Congresso Nacional. Esses recursos serão disponibilizados por meio de editais públicos, beneficiando profissionais da cultura que enfrentaram desafios significativos devido à pandemia.
Os vereadores destacaram a importância desse investimento para a cultura local, que foi fortemente afetada durante a crise sanitária. O líder do governo, Luciano Diniz, elogiou o valor significativo destinado à cultura em Macaé e enfatizou a necessidade de utilizar esses incentivos dentro do prazo estabelecido para evitar que retornem ao Ministério da Cultura.
A vereadora Iza Vicente também ressaltou a relevância do setor cultural e mencionou a recente Conferência Municipal de Cultura, que contou com a participação de representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil do governo, evidenciando a importância do setor para o governo federal.
Agora, o projeto aguarda a sanção do prefeito, o que permitirá a implementação desses recursos destinados aos artistas locais, contribuindo para a revitalização e o fortalecimento do cenário cultural de Macaé.
