O município de Macaé, no Norte Fluminense, aumentou a sua receita própria no segundo quadrimestre deste ano. Os dados foram divulgados durante uma audiência pública virtual da Câmara Municipal de Macaé, realizada na tarde da última segunda-feira (29).
Durante a sessão, foi divulgado que o município registrou um aumento de 9,5% das receitas próprias com relação ao previsto, além de um acréscimo de 15,5% se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Ainda de acordo com a Câmara, os números impactam na receita total, que ultrapassou em 8,3% o previsto, apesar da leve retração (-0,4%) em relação ao segundo quadrimestre de 2024. O Legislativo divulgou também que Macaé arrecadou R$ 1.576.861.300,46 (total líquido), desse montante, R$ 708.325.257,56 (44,9%) são recursos próprios, vindos sobretudo de tributos como o IPTU e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Outros R$ 353.634.176,70 (22,4%) foram recebidos como pagamentos de royalties – valor 2,4% menor que o esperado.
De uma forma geral, os números demonstram um aquecimento da economia, principalmente com relação às atividades comerciais e de prestação de serviços. Outro ponto de destaque foi o incremento de 32,9% no IPTU, e de 11,6% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em comparação com o mesmo período de 2024, revela alta também no setor imobiliário, além de menor índice de inadimplência entre os contribuintes.
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, a queda de 2,4% na arrecadação dos royalties e de 2,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação ao esperado, foram os principais responsáveis pela retração.
“Mesmo assim, o resultado é muito positivo e reflete a capacidade do governo de atrair investimentos e direcioná-los para a criação de oportunidades e diminuição da desigualdade social”, afirma o secretário.
Outro ponto de destaque é a aplicação desses recursos. De acordo com os dados divulgados pelo Legislativo, os investimentos em Saúde no município atingiram R$ 1.084.686.482,75, representando 33,26% do arrecadado. Na Educação, o percentual aplicado foi de 23,27%, totalizando R$ 908.826.413,84 em despesas – ainda não tendo atingido o percentual mínimo obrigatório, que é de 25% do total orçamentário.
Para este ano, as despesas com funcionalismo (folha de pessoal) são estimadas em R$ 1.597.075.011,91, o que representa o índice de 35,87% do orçamento – o menor dos últimos anos e relativamente distante do limite constitucional de 54%. Ainda assim, o controlador geral de Macaé, Edilson Santana, argumentou que, sem os royalties pela exploração do petróleo na região, esse índice estaria em 59%, ou seja, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O controlador destacou ainda o volume de contratos ativos da prefeitura, entre os maiores do Estado do Rio de Janeiro, e o fôlego econômico de Macaé.
“Isso aumenta a nossa responsabilidade, pois são grandes volumes de recursos e, quando fazemos bem o nosso trabalho, isso se materializa em serviços para a população”.
O presidente do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania), parabenizou as equipes da Secretaria de Fazenda e Controladoria pelo controle e gestão fiscal.
“Vamos continuar buscando melhorias para os cidadãos, mas, para conseguirmos, é fundamental que o governo use bem os recursos públicos. E uma boa equipe técnica torna isso possível”.
