A Associação das Comunidades Quilombolas em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, entrou com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (18), às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20), após ter sido surpreendida por uma obra da Prefeitura na Praça Quilombola, com a intenção de instalar um mercado de peixe no local.
O quilombo, localizado no bairro Rasa, é certificado pela Fundação Cultural Palmares e possui em sua praça um busto que demarca a área, reconhecida pela Unesco, como rota da escravatura em Búzios. O monumento, que representa uma mulher da etnia banto, foi inaugurado há exatos oito anos, em comemoração à Consciência Negra, segundo informações do site G1.
O Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas da cidade, Valmir Oliveira, contou que as intervenções da Prefeitura na Praça Quilombola começaram sem nenhuma consulta à comunidade.
“A Prefeitura simplesmente levantou tapumes em torno de parte da praça e começou a destruição. Aqui, nós vivemos e contamos a nossa história de mais de 250 anos. Estão destruindo a nossa identidade e desperdiçando dinheiro público”, contou Valmir.
Valmir explica que a praça foi construída em 2018 com dinheiro federal, por meio de emenda parlamentar.
“Em 2018, a Prefeitura construiu a praça, no governo de André. Ao lado da praça se vivenciou toda uma história, que é minha história, a história dos quilombolas, do povo afrodescendente. E nos deu o direito de se reunir todos na praça, das associações se reunirem, fazerem suas oficinas. Porém, o prefeito atual decidiu deixar simplesmente o monumento, mas transformar a praça num mercado de peixe, com vários boxes, alguma coisa assim, sendo que não foi consultada a comunidade afrodescendente, a Associação Quilombolas, a Associação de Pescadores, a Colônia de Pesca, a Prefeitura não se reuniu com nenhum órgão para poder apresentar a sua proposta e começou a construir uma obra no valor de R$ 3 milhões. A obra anterior havia custado R$ 379 mil, da emenda parlamentar”, disse Vilmar.
Outra preocupação da Associação é com os impactos ambientais.
“Não se observou a questão de impacto ambiental de vizinhança, a Lei de uso do solo, que não permite esse tipo de construção ali naquele espaço. A região toda é tombada pela Unesco. Não se observou a questão de esgoto sanitário, a gente não viu nenhum projeto de esgoto sanitário dentro da região. E a praça está a menos de 30 metros da praia, onde tem um riacho do lago, onde suponho que a água de esgoto e de vísceras de peixe vai ser jogada ali, e vai afetar os moradores e turistas que vivem na nossa aldeia”, desabafou.
A Praça dos Quilombolas da Rasa é palco de atividades como oficinas de artesanato afro, cerimônias simbólicas, apresentações culturais de capoeira, jongo e outras manifestações da cultura africana. Além disso, a comunidade é foco de estudos acadêmicos e já serviu de objeto para monografias, dissertações e gravações de programas de televisão em rede nacional.
Filho de Dona Eva
Valmir é filho de Dona Eva Maria da Conceição Oliveira, filha de escravizada, hoje com 112 anos. Ela é um símbolo na região. Lúcida e cheia de vida, já recebeu visitas de pessoas ilustres, como a Atriz Zezé Motta e o Cônsul da Angola.
O que diz a Prefeitura de Búzios
A Prefeitura de Búzios informou que a Praça do Quilombo vai ganhar mais opções de lazer com a construção do novo Mercado do Pescador.
“O projeto contempla a construção de sete (07) boxes para o pescador tradicional da localidade. A Prefeitura de Búzios informa que a proposta é trazer movimento e turismo para a Praça do Quilombo, preservando a cultura e a história quilombola”.
Ainda segundo a Prefeitura, o monumento do projeto Museu a Céu Aberto da Unesco “será preservado e a Praça do Quilombo também receberá um novo espaço de preservação da cultura Afro brasileira”.
A Prefeitura não falou sobre o fato de não ter apresentado o projeto à comunidade, mas, ainda na nota, disse que o local vai receber dois espaços destinados à população:
“O primeiro será a sede do Quilombo da Rasa (Dona Uia), uma antiga reivindicação da comunidade quilombola e o segundo da Secretaria de Turismo. Serão construídos três (03) quiosques, sendo um deles destinado à comercialização das comidas típicas quilombolas. O objetivo é que a entrada da cidade seja mais um ponto turístico, oferecendo opções tanto para moradores quanto para turistas. No espaço destinado à Secretaria de Turismo os guias turísticos locais, poderão apresentar aos turistas passeios para a Ponta do Pai Vitório, Mangue de Pedra e trilhas pelos arredores. O Mercado do Pescador é uma antiga reivindicação dos moradores da Rasa para vender seus pescados”, afirmou o município.
O Ministério Público Federal disse que vai apurar a denúncia.
Sobre o problema do tratamento de esgoto no local, não tivemos um posicionamento da concessionária Prolagos.
