Em Macaé, no Norte Fluminense, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), vai encerrar o mês do Consumidor, com a realização da palestra “A relação de consumo e suas peculiaridades”, na quinta-feira (30). A programação vai acontecer das 13h30 às 16h30, no auditório do Paço Municipal e será aberta à população. O tema será abordado pelo Procurador do Município, Túlio Marco.
O objetivo é levar informações relevantes com destaque ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as relações de consumo. Vale lembrar, que até o final deste mês, o Procon Macaé também promoverá a campanha “Preço Exposto”, com a visitação de estabelecimentos comerciais para tratar da orientação e fiscalização quanto aos preços que devem estar apresentados nas vitrines e prateleiras, além da distribuição de materiais explicativos e o Código de Defesa do Consumidor.
A próxima ação prevista é a atuação do Procon Itinerante, no Prefeitura Presente, que será realizado no sábado (25), no Morro de Santana. Além disso, até o final deste ano, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor continuará com o projeto “Fiscal Mirim”, que visa apresentar aos alunos de 11 e 12 anos os direitos como consumidores e cidadãos.
