O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou, na quinta-feira (19), o centro de distribuição de carnes de uma rede de supermercados em Itaperuna, no Noroeste Fluminense.
A interdição foi cumprida depois que agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) fizeram uma vistoria no local, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Itaperuna.
A promotora de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, Drª. Raquel Rosmaninho, informou que o MPRJ recebeu uma representação apontando que agentes da vigilância sanitária teriam se omitido em relação à inspeção de carnes na cidade, os produtos estariam impróprios para o consumo.
“A investigação começou com uma ouvidoria encaminhada pelo MP. Fomos informados da suposta omissão da Vigilância Sanitária em relação a carnes estragadas ou vencidas na rede de supermercados Fluminense. Seriam carnes fora da validade, com substâncias nocivas à saúde e em condições inadequadas. Montamos a operação na hora de abertura da rede de distribuição do supermercado. Após nossos agentes do GAP entrarem no supermercado encontraram a acomodação da carne, chorume escorrendo pelo chão, a câmara frigorífica cheia de detritos, as carnes em estados horríveis, cheiro péssimo. Estive no local e o cheiro é péssimo. Verifiquei também que as carnes têm cores variadas de azul até bem vermelha”, disse a promotora.
Ainda segundo Drª. Raquel Rosmaninho, depois do cenário visto pelas equipes do MP, a Vigilância Sanitária foi acionada. Um veterinário do órgão acompanhou a inspeção. O açougue da rede de distribuição foi interditado por volta das 12 h e as carnes foram apreendidas e serão inutilizadas.
“Vamos dar continuidade entrando com ações na Justiça e investigar os funcionários da vigilância sanitária que foram denunciados. Foram constatados problemas em relação à legislação trabalhista. Vamos encaminhar um relatório ao Ministério Público do Trabalho. Também teremos algum tipo de ação envolvendo o Meio Ambiente por conta do chorume que escorre no chão contaminando o solo de alguma forma. A secretaria Municipal de Meio Ambiente foi acionada. Continuaremos fazendo inspeção na rede e em qualquer estabelecimento que for denunciado”, garantiu a promotora de Justiça do MP.
O MPRJ informou que as investigações vão ter novos rumos.
“Agora, de posse do relatório do GAP vamos tomar as providências cabíveis, inclusive investigar também eventual omissão, eventual força política ou econômica sobre agentes públicos na realização do trabalho. O local tinha freezer enferrujado, sangue e gordura escorrendo pelo chão. Um odor dos piores! Tudo constatado, filmado e fotografado”, disse a promotora Raquel Rosmaninho.
O Ministério Público disse ainda:
“Fomos informados que, há um tempo a Vigilância Sanitária de Itaperuna esteve no local notificou o centro de distribuição, mas não foi verificar se as medidas determinadas foram devidamente adotadas e assim efetivar alguma penalidade em caso de não adoção das determinações. Caso seja desinterditado vamos entrar na Justiça, porque é um caso de saúde pública. Pegamos funcionários trocando a etiqueta. Eles falaram que foi questão de preço, mas também tinha questão de validade”, concluiu a promotora de Justiça.
Nota na íntegra da Prefeitura de Itaperuna
“A Prefeitura de Itaperuna informa que não houve omissão por parte da Vigilância Sanitária, já que existe até mesmo um processo de licenciamento deste estabelecimento onde se encontra na fase de cumprimento de exigências por parte do supermercado.
Informa ainda que a VS recebeu, ontem, uma solicitação de inspeção pelo do GAP no estabelecimento a fim de verificar as condições sanitárias do açougue e de alguns produtos alimentícios armazenados em condições inadequadas. A VS flagrou produtos alimentícios armazenados de forma inadequada, como no chão e em temperatura inapropriada, que colocariam em risco a saúde do consumidor.
Diante do apurado pela equipe foram apreendidos alimentos armazenados de forma inadequada. Os produtos vão ser encaminhados para o devido descarte.
Diante do fato foi lavrado o termo de interdição do açougue e das câmaras frigoríficas para que o estabelecimento adéque para atender a legislação sanitária”.
Nota na íntegra de esclarecimento da rede de supermercados
“A operação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária. Por conta disso, aguardamos a resposta da mesma para o funcionamento, já que algumas solicitações foram cumpridas. Esclarecemos que conforme o termo de visita da Vigilância Sanitária, o entendimento foi de que alguns produtos estavam armazenados inadequadamente. Informamos ainda que somente o setor de açougue da Loja 02/ Cidade Nova – Itaperuna está aguardando a liberação, as demais lojas seguem funcionando normalmente”.
