A palestra do projeto Campo Limpo, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, aconteceu na noite dessa quarta-feira (21), em São João da Barra, no Norte Fluminense. O projeto desenvolve ações interinstitucionais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, cuidados com a saúde, regularização e preservação ambiental.
A pauta envolveu produtores rurais, em reunião na Subprefeitura, no quinto distrito de Sabonete, com representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura, com agentes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio); Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (Assinf); e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV).
A secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo, explica que a iniciativa tem como objetivo proteger a saúde da população e combater a poluição do solo e do lençol freático. Visando incentivar a participação dos agricultores no projeto, a prefeitura promove palestras de conscientização nas escolas das áreas rurais.
Na reunião de quarta-feira ficou definida a primeira edição do Campo Limpo do ano, para o próximo dia 29, com proposta de recolher embalagens de agrotóxico vazias, das 8 h às 17 h, na subprefeitura da localidade. Os moradores também serão orientados a fazer o destarte correto.
“Essa campanha de recolhimento tem o intuito de proteger a saúde da população, orientar e combater a poluição do solo e do lençol freático”, reforça a secretária orientando que os recipientes devem ser devolvidos lavados, perfurados e armazenados corretamente, em cumprimento à legislação ambiental.
Outra orientação foi relacionada ao Cadastro Ambiental Rural (Car), obrigatório para todos os imóveis rurais e fundamental para aderir a políticas públicas. Por meio de um termo de cooperação firmado entre a prefeitura e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria de Meio Ambiente realiza gratuitamente o cadastro para pequenos produtores, com propriedades de até quatro módulos fiscais, o que corresponde a até 48 hectares.
“Desta forma, estamos garantindo o acesso à regularização ambiental sem custos, ao crédito rural, além de programas de apoio técnico e produção sustentável”, destaca Marcela.
Segundo a secretária, a reunião tratou ainda do novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf), que substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), essencial para o acesso a políticas públicas específicas, e a aposentadoria rural.
“A meta é estar cada vez mais próximos dos agricultores, ouvindo suas demandas e facilitando o acesso a todas as políticas públicas que valorizam a agricultura familiar”, enfatiza a secretária de Agricultura, Fabiana dos Santos Silva avaliando que o encontro foi fundamental para orientar o pequeno produtor sobre seus direitos, obrigações e oportunidades.
“Com isso, reforçamos o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e com o fortalecimento da produção local”, comenta Fabiana informando que as embalagens recolhidas são encaminhadas ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) para reciclagem ou incineração.
