A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (06) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade.
A regra, que será promulgada pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (sem partido), proíbe qualquer utilização de fogos de artifício, mas permite o uso de fogos sem estampidos ou, ainda, os que produzam barulho de até 120 decibéis nos casos de eventos realizados pela Prefeitura do Rio ou por instituições autorizadas pelo executivo municipal.
Em tramitação na Casa há 4 anos, a proposta tem o objetivo de proteger principalmente animais e pessoas sensíveis, como as com transtorno do espectro autista, segundo informações do site G1.
Após uma série de debates e ajustes no texto original, a redação aprovada preserva eventos como o tradicional réveillon de Copacabana. A proposta estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para passar a valer.
“Os fogos de artifício perturbam não somente animais domésticos, bebês, crianças pequenas e alguns idosos como também causam inúmeros desconfortos na vida selvagem, podendo até provocar a morte de muitas espécies”, destacou Luiz Ramos Filho (PMN), autor da proposta.
Para Andrea Cassias, advogada e tutora da Cadeia de Assistência Titi, que marcou presença nas galerias durante a votação, “os estampidos fazem muito mal aos animais e às pessoas com autismo, sendo necessária a luta por uma sociedade melhor e mais inclusiva”.
Líder do governo, o vereador Átila A. Nunes (PSD) lembrou que essa é uma demanda antiga da população. “Outras comunidades já têm esse regramento de redução de ruído e não tem por que não adotá-lo em nossa cidade”.
