Seis vereadores protocolaram, na manhã desta segunda-feira, 3 de agosto, uma chapa para disputar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quissamã no biênio 2027 e 2028. O grupo reúne parlamentares de quatro partidos diferentes e representa a maioria absoluta da Casa, formada atualmente por 11 vereadores.
A chapa tem André de Paulo, do PP, como candidato a presidente. Xande Moreno, do PDT, foi indicado para vice-presidente. Kitiely Freitas, do PSD, aparece como candidata a primeira-secretária, enquanto Cachuca, do PP, disputa o cargo de segundo-secretário.
Também assinaram o documento e declararam apoio à chapa os vereadores Alexandra Moreira, do PL, e Marquinho Marikita, também do PL.
Com isso, o grupo reúne seis vereadores, número suficiente para formar maioria absoluta na Câmara. Isso mostra que a chapa começa a disputa com apoio político importante, mas não significa que a eleição já aconteceu ou que o resultado esteja oficialmente definido.
O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Jocemar de Souza Batista. O protocolo serve para informar oficialmente quais são os nomes escolhidos pelo grupo para disputar os cargos da próxima Mesa Diretora.
Chapa reúne quatro partidos
A formação chama atenção por reunir vereadores do PL, PP, PSD e PDT. Embora pertençam a partidos diferentes, os seis parlamentares decidiram apoiar a mesma composição para administrar a Câmara durante os dois últimos anos da atual legislatura.
A Mesa Diretora é responsável por organizar o funcionamento da Câmara. Entre suas funções estão a condução das sessões, a administração interna da Casa e o encaminhamento dos trabalhos realizados pelos vereadores.
Grupo é contra antecipação da eleição
Além de apresentar os nomes da chapa, os seis vereadores registraram que são contrários à antecipação da eleição da Mesa Diretora.
Pelo Regimento Interno da Câmara de Quissamã, a eleição para o segundo biênio deve acontecer na primeira sessão da segunda quinzena de dezembro. Existe a possibilidade de antecipação, mas ela depende da aprovação dos vereadores e da decisão do presidente da Câmara.
No documento protocolado, os seis parlamentares afirmam que não pediram, não concordam e não pretendem apoiar a realização antecipada da votação. O grupo defende que a escolha da nova Mesa aconteça na data normal prevista pelas regras da própria Câmara.
O assunto ganhou importância porque eleições realizadas muito antes do começo do novo mandato vêm sendo questionadas em várias partes do país.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu, em casos envolvendo Assembleias Legislativas, que a eleição da Mesa para o segundo biênio deve acontecer em um momento mais próximo do início desse mandato. Em um desses julgamentos, o STF definiu o mês de outubro do ano anterior como o início do período adequado para a escolha.
Como o próximo biênio começa em janeiro de 2027, esse entendimento aponta para uma eleição realizada a partir de outubro de 2026.
Em Quissamã, qualquer pedido de antecipação passaria também pela Presidência da Câmara, atualmente ocupada por Jocemar Batista, irmão do prefeito Marcelo Batista. A informação acrescenta um componente político ao debate, justamente num momento em que o entendimento do Supremo sobre eleições antecipadas já é de conhecimento público.
As decisões do Supremo não analisaram diretamente o Regimento da Câmara de Quissamã. Mesmo assim, servem como referência para o debate e mostram que uma votação realizada cedo demais pode acabar sendo questionada na Justiça.
