Servidores das secretarias municipais de Segurança Pública, Turismo e Saúde de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, participaram na sexta-feira (21) de uma capacitação sobre o “Protocolo Não é Não! Respeite a decisão”.
A formação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Direitos Humanos, por meio da Superintendência da Mulher, e teve como objetivo preparar os profissionais para atuarem durante o Carnaval, seguindo as diretrizes do novo Decreto Nº 49520, publicado em 20/02/2025, que institui o protocolo e o selo “mulher mais segura” no estado do Rio de Janeiro.
A capacitação orientou os servidores sobre como aplicar as diretrizes do decreto, que está́ baseado na Lei Federal 14.786/23, e reforçou a importância de promover um ambiente seguro para as mulheres. A iniciativa é uma resposta ao aumento da necessidade de proteção contra a violência e o constrangimento, garantindo que as vítimas recebam o suporte adequado durante as festividades.
Valéria Mendes, superintendente da Mulher de Arraial do Cabo, explicou que a Secretaria Estadual da Mulher criou a campanha “Não é Não! Respeite a decisão” com o objetivo de combater a violência contra as mulheres e assegurar a proteção de seus direitos em qualquer contexto.
“Nosso papel é apoiar na assistência às vítimas e fomentar políticas públicas de proteção, além de capacitar nossos agentes para que a aplicação do protocolo seja feita de forma eficaz e segura”, afirmou.
