Está em vigor desde o dia 1º de novembro o defeso da piracema. Até 28 de fevereiro a pesca em água doce é suspensa a fim de proteger a reprodução natural dos peixes. Em São João da Barra, no Norte Fluminense, pescadores já podem solicitar o Seguro-Defeso.
O defeso existe desde 2009, definido por instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e os trabalhadores que vivem exclusivamente da atividade têm direito ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período no valor de um salário mínimo, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em São João da Barra 400 pescadores têm direito ao Seguro-Defeso. O cadastro pode ser feito na Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona e os pescadores também podem obter apoio e informações na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura.
Documentos necessários:
- original do Registro Geral de Pesca;
- relatório anual com o total dos oito meses de pesca;
- registro especial do pescador no INSS;
- carteira de identidade;
- CPF;
- comprovante de residência.
Os pescadores de camarão do mar também têm direito ao Seguro-Defeso. O período, antes entre março e junho, foi alterado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e em 2023 será de 28 de janeiro a 30 de abril.
Em São João da Barra, segundo o segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Elialdo Meirelles, são cerca de 200 profissionais. A espécie no município é o camarão sete barbas.
“O cadastro do pescador pode ser feito a partir do primeiro dia do defeso, em 28 de janeiro”, informou Elialdo.
Colônia de Pescadores Z-2
Rua Nossa Senhora da Penha, 58 – Atafona. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Rua Jorge Moreira da Costa, 16 – Atafona. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. (22) 3199-9631 ramal 393
