As fachadas do Tribunal Regional Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, amanheceram pichadas com frases com referência à Ditadura Militar no Brasil.
Os vândalos escreveram “Lixo” e frases pedindo a volta do AI-5, uma das principais medidas de repressão da ditadura, em paredes e placas, segundo informações do site G1.
A OAB-RJ emitiu uma nota se pronunciando sobre o caso. A instituição disse que “repudia veementemente as pichações, expressão de infantilidade política e disposição criminosa” e que está adotando todas as medidas cabíveis para investigar e punir os responsáveis ou grupo de responsáveis pelo comportamento.
A nota diz que “a OAB-RJ e a 9ª subseção, sediada em Nova Friburgo, jamais deixarão de promover esforços para garantir a consolidação definitiva do estado de direito e dos valores constitucionais, mantendo-se firme na trincheira de defesa da soberania popular, sobretudo aquela que se manifesta através do voto”.
O posicionamento diz ainda que “para além de produzir dano ao patrimônio público e privado, as pichações revelam inconformismo antidemocrático e golpista manifestado por representações de forças políticas saudosas de invernos autoritários”.
A OAB destaca que o AI-5 inaugurou o período mais sombrio da ditadura militar, com cassação de mandatos, fechamento do Congresso Nacional, confisco de bens e diversas outras usurpações.
“E ‘lixo’, no campo das metáforas, é designação bastante adequada para grupos minoritários que fazem uso da violência e do vandalismo para promoverem ideologias políticas reverentes ao despotismo”, diz um trecho da nota da OAB-RJ.
A OAB-RJ destacou, ainda, que as eleições brasileiras, mundialmente reconhecidas por seus padrões de lisura, transparência e confiabilidade, “vêm sendo geridas pela Justiça Eleitoral com notória eficiência”.
A Polícia Civil informou que uma perícia foi realizada no local e câmeras de segurança foram solicitadas.
O TRE-RJ informou que a 26ª Zona Eleitoral oficiou a 51ª Delegacia de Polícia Civil, que já abriu investigação e realizou perícia no local, para identificar os responsáveis. A Polícia Federal também foi acionada. O Tribunal determinou o reparo imediato da área.
