O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste sábado (18) uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em shows no país. Outra medida é obrigar produtores a oferecer água de graça em dias de forte calor.
“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, escreveu o ministro.
A medida ocorre após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal durante o show da cantora Taylor Swift na sexta-feira (17), no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Saúde informou que ela foi atendida com uma parada cardiorrespiratória e levada ao hospital. A causa da morte ainda não foi informada. Não está claro se há relação com o forte calor ou com o baixo consumo de água.
Na sexta-feira, o Rio registrou a temperatura de 39,1 ºC durante o dia. À noite, fãs se queixaram do calor e pediram água durante o show. Taylor chegou a interromper a apresentação e deu água a quem estava perto do palco.
A Time For Fun (T4F), organizadora do show, informou que o público poderá entrar com copos de água e pacotes de alimentos lacrados no show deste sábado (18), quando a temperatura no Rio atingiu 41,9 ºC por volta de meio-dia.
“Será permitida a entrada no estádio com copos de água lacrados e alimentos industrializados lacrados, sem limitação de itens por pessoa. Esclarecemos que a exigência dos itens serem lacrados segue recomendações de segurança. Também ressaltamos que a proibição de entrada de garrafas de água em estádios é uma exigência feita por órgãos públicos e que não realizamos a comercialização de bebidas e alimentos, sendo essa uma atribuição da administração do estádio”, afirmou a empresa em nota.
Atendimento médico e água de graça
A T4F disse ainda que reforçou a estrutura de atendimento médico e que vai ampliar o fornecimento de água gratuita nas filas e acessos do estádio.
“Diante da previsão de aumento da onda de calor na cidade do Rio de Janeiro, informamos que estamos reforçando o plano de ação especial realizado para o primeiro dia de show, especialmente o fornecimento de água gratuita nas filas e em todos os acessos e entradas ao estádio e no seu interior”, afirma a nota.
“Cerca de 200 colaboradores extras irão se somar aos 1.230 profissionais que estão trabalhando no evento desde o início entre seguranças, brigadistas, orientadores de público e outros. Além disso, a estrutura de atendimento médico foi reforçada, totalizando 08 postos médicos disponíveis, 08 ambulâncias e 08 UTIs móveis.”
A portaria do governo terá validade de 120 dias (vale até 17 de março de 2024) e deverá ser cumprida em todo o país. Na justificativa, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que o objetivo é proteger a “saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura”.
Entre as medidas estão:
- garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;
- garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes;
- assegurar espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo;
- A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas, contendo água potável para consumo pelos consumidores, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes.
Deputadas apresentam projeto
As deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram um projeto na Câmara para obrigar as empresas organizadoras de shows e eventos em território nacional a fornecer, gratuitamente, água potável para consumo do público.
Segundo o texto da proposta, o fornecimento deve ser garantido antes, durante e após a realização do show em quantidade suficiente para o público presente.
O não cumprimento do estabelecido implicaria em multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e a proibição de a empresa realizar novos eventos.
O projeto agora será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve despachar a matéria para as comissões da Câmara e dar início à tramitação. Se um requerimento de urgência for aprovado, o texto vai direto ao plenário.
