O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, destituiu praticamente todo o seu corpo jurídico, mantendo apenas um defensor, logo depois da abertura do julgamento do caso Henry Borel, realizado no II Tribunal do Júri da Capital, no final da manhã desta segunda-feira (23).
A ruptura aconteceu após o advogado Fabiano Lopes, integrante da banca, sofrer um infarto do miocárdio no último sábado (23). Antes da sessão, a defesa já sinalizava que faria uma solicitação de adiamento, mas contava com uma provável rejeição.
Ao destituir seus representantes legais, Jairinho declarou que não aceitava enfrentar o julgamento sem Fabiano, argumentando que ele é o único profissional com domínio sobre outros três processos acessórios que tramitam em sigilo judicial. Três testemunhas ligadas a essas ações estavam presentes no tribunal nesta segunda-feira.
“Fui informado ontem do ocorrido com o Dr. Fabiano. Solicitei a manutenção do plenário hoje. Sei que existem três procedimentos nos quais também sou réu e essas três pessoas estão aqui como testemunhas. O único capacitado para inquirir essas pessoas é o Fabiano. Disseram-me que não havia viabilidade de atuar nesse prazo exíguo, da noite de ontem até a manhã de hoje. Torna-se impossível minha defesa agora, pois quem me defendia infartou e é quem detém o conhecimento dos fatos para revelar a verdade aos jurados. Desejava muito, do íntimo do meu coração, pelos meus três filhos, iniciar este plenário, mas me encontro indefeso”, afirmou.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu o desmembramento da sessão do júri, para que Monique Medeiros, mãe da criança, siga sendo julgada ainda nesta segunda-feira. O MPRJ também pleiteou a remoção de Jairinho, atualmente detido em Bangu 8, para a unidade de Bangu 1, de disciplina mais severa, aproximando-se de um regime de execução penal.
“Todos os argumentos convergem para um resultado absolutório, mas Jairo está renunciando aos defensores. Temos mais um dia com jurados mobilizados, toda a engrenagem judicial é movimentada, enquanto a defesa dispõe de plenas condições. O fato de estar procrastinando novamente soa como uma tentativa de escapar da realidade. Ele está debochando do Judiciário”, declarou o promotor Fabio Vieira.
O assistente de acusação, o advogado Cristiano Medina, classificou a atitude de Jairinho como “um artifício para postergar o julgamento. Causa estranheza ouvir alegação de indefesa quando se tem o Dr. Zanone [Júnior] na banca. Trata-se de um dos juristas mais prestigiados do país”, contestou.
Já a defesa de Monique Medeiros sustentou que seria inviável prosseguir com o julgamento sem a participação de Jairo e voltou a pedir a revogação da prisão. “Nós até anuiríamos, mas, por uma questão de coerência jurídica, para Monique ser julgada, é necessário partir da premissa de que Jairinho cometeu algum ato”, argumentou a advogada Florence Rosa.
Monique se emocionou e chorou, dialogando reservadamente com seus defensores, manifestando o receio de deixar a prisão para não correr o risco de ter que retornar ao cárcere. A defesa, então, comunicou que não está requerendo a soltura e afirmou que a magistrada tem o dever de apreciar a nulidade processual, já que Monique está colaborando com o andamento do feito.
Estavam programadas para esta segunda-feira as oitivas de dois delegados, um médico legista e um perito, mas a juíza determinou a retomada do júri nesta terça-feira (26). Ao todo, 27 testemunhas constam na relação do processo. A previsão é que o julgamento se estenda por um período de 5 a 10 dias.
O menino Henry Borel foi morto em 8 de março de 2021. Antes do assassinato, a criança permanecia em um apartamento na companhia da mãe, Monique Medeiros, e do padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.
