A família de Karolaine Nascimento Neves, que é autista, conseguiu localizar a bebê Anna Beatriz Neves Machado, que nasceu no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na Zona Norte do Rio, e havia sido entregue a um abrigo da Prefeitura do Rio, após uma decisão judicial na sexta-feira (11).
A medida foi tomada após um relatório do Conselho Tutelar de Ramos, enviado à 2ª Vara da Infância e Juventude. Em nota, o Tribunal de Justiça alegou que a “mãe não tinha condições, segundo o laudo psicológico do hospital, de assumir sozinha os cuidados de sua filha”, e que a criança pode ser devolvida à família se algum responsável se apresentar, segundo informações do site G1.
A família alega que a decisão da Vara da Infância e Juventude da capital, que teria determinado a entrega da criança ao abrigo sem comunicar aos responsáveis pela guarda da criança, ignorou a capacidade da própria família de cuidar da bebê.
Em nota, a direção do HFB informou que o pai do bebê foi comunicado da decisão judicial de que a criança seria entregue ao Conselho Tutelar; a família nega esta informação.
O paradeiro da bebê só foi descoberto após a publicação da história pelo site do G1 no sábado (12). Com a divulgação do problema, os responsáveis pelo abrigo para onde a criança foi levada, entraram em contato com os parentes de Anna Beatriz e marcaram um encontro para segunda-feira (14).
A vendedora Vanessa do Nascimento Neves, irmã e tutora de Karolaine, contou como a direção do hospital agiu e como descobriram que a neném havia sumido do HFB.
“A minha irmã teve o neném no Hospital de Bonsucesso. Ela ficou internada e hoje (12) faria um mês que ela estava lá. Quando foi ontem (11), deram alta para ela, e mandaram ela ir buscar a identidade no Centro da cidade. Só que a minha irmã é especial e eu sou a tutora dela”, diz a vendedora, que completou:
“Eles (do hospital) pegaram e levaram a criança para um abrigo. Não comunicaram família e nem a mim. Eles tinham o meu telefone e não me avisaram nada. Eles esperaram a acompanhante, que estava com ela nesse período, ir embora e fizeram isso sem comunicar ninguém. A minha irmã não estava lá sozinha. Ela tinha uma pessoa que acompanhava ela. Inclusive, o esposo dela dormia a noite. Eles deram alta para ela, sem me avisar, pegaram a criança e levaram para o abrigo. Não me falaram nada. Não sei onde a criança está”, conta Vanessa desesperada.
Em imagens de família, é possível ver Karolaine cuidando da menina no hospital de Bonsucesso.
O Conselho Tutelar informou por telefone “que não vai se manifestar sobre o caso, que está sob sigilo”.
O que diz o Hospital Federal de Bonsucesso
Em nota, a direção do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) informou que é obrigatória a comunicação à Vara da Infância sobre internação de toda mãe com quadro de vulnerabilidade psico-social (moradora de rua, deficiência intelectual ou usuária de entorpecentes) ou que não tenha autonomia para cuidado do menor.
O órgão disse que em relação ao caso em questão, “as equipes do Serviço Social e da Psicologia da Maternidade do HFB seguiram todo o protocolo padrão legal, encaminhando o relatório do caso com entrevistas de três pessoas da rede de apoio social da paciente à II Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Na última sexta-feira, dia 11 de novembro, a Maternidade do HFB recebeu determinação judicial para acolhimento institucional do bebê até que o Conselho Tutelar de Ramos emita relatório. O bebê foi levado pelo Conselho Tutelar, após ser comunicado ao acompanhante, que se apresentou como companheiro da paciente e pai do bebê”.
“É importante ressaltar que para realizar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) é necessária a apresentação de documento de identificação da mãe e a paciente apresentou um documento com data de validade expirada, que para fins legais não é válido. E por isso, foi necessário aguardar a confecção de novo documento legal da mãe e assim foi realizada a DNV. Cabe informar ainda que a paciente deu entrada no HFB, no dia 10 de outubro, após parto domiciliar, acompanhada pelo companheiro”.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disse que “o processo tramita em segredo”. Entretanto, o órgão disse que “o Ministério Público pediu acolhimento familiar ou institucional”. O TJ informou ainda que “o juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital decidiu pelo acolhimento institucional com determinação de realização de estudo psicossocial com urgência, a fim de se tentar buscar um familiar que possa assumir os cuidados da criança (guarda por família extensa) da gestante – prazo de 15 dias”.
O Tribunal de Justiça disse que a criança está acolhida e que isso aconteceu “em razão de nenhum familiar ter se mostrado disponível no momento da alta hospitalar para assumir os cuidados da criança. Quando acontece o acolhimento, as famílias são sempre orientadas pelos hospitais a procurarem a Defensoria Pública e a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso”. Por fim, o TJ destacou que “a mãe não tinha condições, segundo o laudo psicológico do hospital, de assumir sozinha os cuidados de sua filha”.
