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Rio das Ostras-RJ anuncia projeto para modernizar Código de Obras do município

Redação Portal Fluminense por Redação Portal Fluminense
29/05/2025
em Cidades
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Rio das Ostras-RJ anuncia projeto para modernizar Código de Obras do município
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Em reunião realizada na quarta-feira (28), no auditório Rovani de Souza Dantas, no Parque dos Pássaros, a Prefeitura de Rio das Ostras, na Baixada Litorânea, recebeu representantes de duas associações para debater a desburocratização da construção civil no município.

Durante o encontro, o prefeito Carlos Augusto (PL), recebeu 70 construtores, engenheiros, arquitetos e empresários que representaram a Associação de Construtores e Empresários de Rio das Ostras (ACERO), e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Rio das Ostras (AERO).

“Desburocratizar não é apenas uma escolha. É uma necessidade para garantir mais agilidade, eficiência e respeito ao tempo de quem trabalha e investe em Rio das Ostras”, explicou Carlos Augusto.

Segundo o procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, a reunião serviu para que as associações ligadas à iniciativa privada apresentassem suas demandas para o município, debatendo temas como legislação urbanística, Plano Diretor, zoneamento, Código de Obras, outorga onerosa, e legislação ambiental, entre outros.

O espaço aberto para as associações chamou atenção de um dos representantes da ACERO, o engenheiro civil Ramon Ponte, que ressaltou a disponibilidade da gestão de receber as demandas, e reforçou a importância do encontro.

“A importância é debater as melhorias que a gente pretende na desburocratização dos processos no município. Nós formamos a associação a partir da iniciativa privada, e viemos debater com o setor público as melhorias que o nosso município precisa. Então eu acredito que hoje os construtores e empreendedores do município estão animados com a possibilidade do governo nos ouvir e realizar aquilo que nós acreditamos que o município precisa para ser desenvolvido economicamente”, contou Ramon Pontes.

Para o prefeito, a reunião serviu como mais um reforço da atual gestão mirando na desburocratização dos processos, em especial, na construção civil, com a criação de um novo Código de Obras, mais atualizado, mais ágil, seguro e sem abrir mão dos cuidados com o meio ambiente.

“Nós vamos fazer uma desburocratização do nosso Código de Obras de Rio das Ostras. Dentro de 30 dias, já estaremos propondo, na Câmara de Vereadores, esse novo Código de Obras, desburocratizando, preservando o meio ambiente, fazendo com que Rio das Ostras alavanque todo um progresso; que nós desejamos qualidade de vida e Rio das Ostras moderna”, anunciou Carlos Augusto.

Tags: Rio das Ostras
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