Os vendedores ambulantes de Macaé, no Norte Fluminense, deverão se cadastrar para trabalhar em 2024 a partir da próxima segunda-feira (04). As inscrições para renovar ou obter a primeira licença poderão ser feitas até o dia 31/01/2024.
O recadastramento será feito pela Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
A inscrição é gratuita e ocorre apenas de forma presencial. Os interessados deverão comparecer a partir de segunda-feira (04) até o dia 31/01/2024, na Coordenadoria de Posturas, que fica no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h.
Rafael Bartolomeu, coordenador Especial de Posturas, explicou que após a inscrição, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagará uma taxa anual que varia de R$ 180 a R$ 400, dependendo da atividade.
Novo cadastro
Para quem vai começar a atividade de ambulante é necessário apresentar os seguintes documentos para o cadastro:
- Uma foto 3×4;
- Cópias do documento de identidade (RG);
- CPF;
- Título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município;
- Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida;
- Atestado de saúde ocupacional;
- Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA) no caso de comércio de alimentos.
Ambulante já cadastrado
Quem já tem a carteira de ambulante, basta levar a cópia da credencial anterior; atestado de saúde ocupacional e o CRSA (se for comerciante de alimentos). Se houve mudança de endereço residencial, também precisará apresentar cópia do novo comprovante.
