O preço dos medicamentos poderá ter reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). A expectativa do setor farmacêutico é que a alta seja de até 5,06% neste ano, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
O índice não é oficial e ainda deve ser confirmado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na próxima semana. O valor, estabelecido pela CMED, funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.
Pelas regras, farmacêuticas poderão aplicar reajustes até o patamar percentual que for definido pela CMED — nunca acima. A projeção do Sindusfarma, realizada com base nos critérios do órgão, prevê que o limite fique em 5,06%.
O sindicato estima, no entanto, que o reajuste médio no preço dos medicamentos deverá ser abaixo do teto a ser oficializado pela CMED. Isso porque o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.
A entidade projeta uma elevação média de cerca de 3,48% — o que pode ser o menor patamar de aumento médio desde 2018.
Salvo exceções, os preços de comercialização dos remédios no Brasil são regulados pela CMED, um órgão composto por membros de diferentes ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios.
A medida passa a valer assim que é publicada no “Diário Oficial da União (DOU)”, o que deve ocorrer na próxima segunda. A partir disso, empresas de medicamentos podem ajustar os preços de seus produtos.
Os aumentos são aplicados em cima do valor máximo de venda do remédio, também definido pela CMED. Por lei, as farmácias e laboratórios não podem cobrar acima do preço permitido pela Câmara de Regulação.
A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.
“Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, diz a agência.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.
Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz Mussolini.
“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, acrescenta.
A Anvisa alerta que o descumprimento do teto de preços pode levar a punições. A agência recebe denúncias por meio de um formulário digital.
Indústria em alerta
O Sindusfarma, responsável por calcular a projeção do índice de reajuste da CMED, avalia que o índice poderá impactar negativamente o setor.
O presidente executivo da entidade afirma que o cenário — com previsão do menor aumento médio desde 2018 — pode levar a redução de investimentos na indústria.
“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, diz o dirigente.
